Usucapião Judicial – Imóvel Penhorado
Estamos com um mandado de usucapião para ser registrado.
Vamos abrir matrícula para o imóvel e registrar o mandado, encerrando-se a matrícula originária.
Acontece que, a matrícula de origem está gravada com penhora em favor da Fazenda Municipal.
Devemos transportar a penhora para a nova matrícula?
Qual o seu entendimento?
Resposta:
No caso trata-se de usucapião judicial e não extrajudicial;