TJSP. RCPJ - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS. SINDICATO - PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL - MANDATO - PRAZO. ASSOCIAÇÃO

CGJSP - PROCESSO: 9.855/2014
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 08/09/2014 DATA DJ: 12/09/2014
RELATOR: Elliot Akel
JURISPRUDÊNCIA: Indefinido
LEI: CC2002 - Código Civil de 2002 - 10.406/2002 ART: 44

PORTARIA CGJ Nº 74/2013 - Entendimentos Consolidados sobre a cobrança de Emolumentos pelos Serviços Extrajudiciais

PORTARIA CGJ Nº 74/2013

(D.O. de 09/08/2013)

 

 

O DESEMBARGADOR VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

 

AVISO CGJ Nº 810/2011 - (DO de 06/09/2011) - Impressão em frente e verso

O Desembargador ANTONIO JOSÉ AZEVEDO PINTO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX do artigo 44, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro;

TJSP. RCPJ. PESSOA JURÍDICA. FALTA DE ELEIÇÕES REGULARES. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO - NOMEAÇÃO. CONTINUIDADE. VIA JUDICIAL.

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS. DÚVIDA PREJUDICADA – TÍTULO ORIGINAL – CÓPIA. ATA DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA – CONTINUIDADE – ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIA.

1VRPSP - PROCESSO: 0005024-20.2011.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 18/04/2011 DATA DJ: 02/05/2011
RELATOR: Gustavo Henrique Bretas Marzagão
JURISPRUDÊNCIA: Indefinido
LEGISLAÇÃO: Lei 6.015/73