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RCPJ. ATA DE ASSEMBLEIA - ELEIÇÃO DE DIRETORIA - TERMO DE POSSE. TEMPUS REGIT ACTUM.

RCPJ. ATA DE ASSEMBLEIA - ELEIÇÃO DE DIRETORIA - TERMO DE POSSE. TEMPUS REGIT ACTUM.

1VRPSP - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1065259-23.2017.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 06/10/2017 DATA DJ: 16/10/2017
UNIDADE: 1
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Indefinido
LEI: LRP - Lei de Registros Públicos - 6.015/1973 ART: 156 PAR: único
ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

TJSP. RCJPJ. Eleição de nova diretoria com posse imediata sem renúncia ou término do mandato da anterior. Impossibilidade

RCPJ. ASSOCIAÇÃO. ATA DE ASSEMBLEIA - AVERBAÇÃO. ELEIÇÃO DE DIRETORIA. MANDATO ANTERIOR VIGENTE. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL.
1VRPSP - PROCESSO: 1001752-25.2016.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 08/04/2016 DATA DJ: 12/04/2016
RELATOR: Tânia Mara Ahualli

Pedido de providências - Averbação de ata que elege nova diretoria - Necessidade do fim do mandato ou renúncia da diretoria anterior - Ponderação de que a data final do mandato era outra, por erro de digitação, incabível - Pedido improcedente


ÍNTEGRA