formalidades

RCPJ. ATA DE ASSEMBLEIA - DESTITUIÇÃO - CANDIDATURA. ESTATUTO SOCIAL - INOBSERVÂNCIA. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL

1VRPSP - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1121922-55.2018.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 27/02/2019 DATA DJ: 27/02/2019
UNIDADE: 1
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Improcedente
ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

Pessoa Jurídica. Ata de assembleia - destituição - candidatura. Estatuto social - inobservância. Qualificação registral.

íntegra

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

TJSP. RCPJ. Alteração Contratual. Redução de capital social. Formalidades

PESSOA JURÍDICA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CAPITAL SOCIAL - REDUÇÃO. AVERBAÇÃO.

1VRPSP - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1120533-35.2018.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 14/12/2018 DATA DJ: 08/01/2019
UNIDADE: 9
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Procedente
LEI: CC2002 - Código Civil de 2002 - 10.406/2002 ART: 1.072
LEI: CC2002 - Código Civil de 2002 - 10.406/2002 ART: 1.084 PAR: 1
ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas