Meus Artigos

1. Usucapião Extrajudicial1

1.1. É verdade que ocupar um imóvel de "posse" por algum tempo me dá direito ao Registro?

1.2. Aquisição de imóvel de forma irregular. Caso perdido?

1.3. Qual o valor da Usucapião Extrajudicial?

1.4. Imóvel sem Escritura e Registro? Regularize mais facilmente através da Usucapião Extrajudicial

1.5. Usucapião Extrajudicial - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?

1.6. Usucapião Extrajudicial é muito caro? Quais são os custos envolvidos?

1.8. Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?

1.9. Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial]

1.10. Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?

1.11. A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial

1.12. A Usucapião Extrajudicial de Apartamento

 

 

2. Inventário Extrajudicial

2.1. O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?

2.2. O Inventário Extrajudicial com Cessão de Direitos Hereditários

2.3. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?

2.4. Inventário e Divórcio Extrajudiciais no Rio de Janeiro

2.5. Inventário - qual a melhor opção?

2.6. Inventário Extrajudicial com Testamento? SIM!

2.7. Da Retificação e da Anulação da Partilha realizada em sede de Inventário Extrajudicial

2.8. É a hora de fazer um Testamento?

2.9. Mitos e Verdades sobre o Inventário Extrajudicial

 

 

3. Divórcio e Separação Extrajudiciais

3.1. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (com e sem partilha de bens) - Quais são os documentos necessários para iniciar o procedimento?

3.2. DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL COM PARTILHA DE BENS E FILHOS MENORES

3.3. Divórcio Online em plena pandemia. É possível?

 

 

4. União Estável

4.1. E agora? Será que estou vivendo em União Estável sem saber?

4.2. Quais as vantagens de formalizar a União Estável por Escritura Pública?

 

 

5. Direito Previdenciário

5.1. Aposentadoria dos Ministros de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição

5.2. A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?

5.3. Meu benefício foi negado. E agora?

5.4. Tese da Revisão da Vida Toda nos benefícios previdenciários. Julgamento do STJ

5.5. Descobri um câncer mas o INSS e a Justiça indeferiram a concessão do benefício. E agora?

5.6. Fibromialgia pode dar direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença?

 

 

6. Direito Imobiliário, Notarial e Registral

6.1. Devo anuir com os acordos de parcelamento de impostos da Municipalidade?

6.2. Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?

6.3. UNIÃO ESTÁVEL, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E USUCAPIÃO – ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO ÂMBITO EXTRAJUDICIAL: EMPODERAMENTO

6.4. A doação de imóvel e a possibilidade de adotar cláusulas específicas na Escritura

6.5. Como legalizar a minha Organização Religiosa / Igreja? Orientações

6.6. Como legalizar a minha Associação?

6.7. Alteração do regime de bens por escritura pública

6.8. Registro das Atas de Eleição e Posse da Diretoria em Cartório - RCPJ

6.9. Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa/extinção do usufruto no Registro de Imóveis pelo falecimento do usufrutuário?

 

 

7. Outros assuntos

7.1. Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?

7.2. Sou obrigado a cumprir a fidelidade do contrato do Celular ou de Internet no caso de má prestação do serviço?

7.3. Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

7.4. Bloqueio injusto pelo Facebook ou Whatsapp? Saiba o que fazer!

7.5. Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

7.6. Gratuidade na segunda via de identidade?

7.8. Descontos nos proventos dos militares e pensionistas: 30% ou 70%?

7.9. Pensionistas Militares - agravamento com os descontos da Lei 13.954/2019

7.10. Planos de Saúde em Tempo de Pandemia e o Direito do Consumidor

7.11. Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia e Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

7.12. Lei 13.954/2019: Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Você está recebendo corretamente?