Set
09
2021
O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?
Os requisitos para a Usucapião são aqueles que a Lei aponta, conforme a espécie estudada. Em comum a todas as modalidades estão COISA hábil, TEMPO necessário e POSSE qualificada (com ânimo de dono). Neste contexto seria possível aos absolutamente incapazes (ou seja, MENORES DE 16 ANOS - cf.
