Jul 08 2026 Tomei posse de um imóvel e pretendo Usucapião. Quais provas devo produzir e guardar para instruir o processo no futuro? By Julio Tags como comprovar posse para usucapião Julio Martins documentos necessários para regularizar imóvel espécies de usucapião e prazos código civil Dr. Julio Martins Advogado ata notarial para usucapião em cartório diferença entre usucapião judicial e extrajudicial como fazer usucapião de contrato de gaveta julio martins advogado animus domini requisitos da posse ad usucapionem usucapião extraordinária moradia habitual prazo o que é justo título na usucapião ordinária advogado especialista em regularização de imóveis comprovar função social da posse usucapião planta e memorial descritivo usucapião extrajudicial certidões necessárias para usucapião em cartório Leia mais sobre Tomei posse de um imóvel e pretendo Usucapião. Quais provas devo produzir e guardar para instruir o processo no futuro?
Jul 07 2026 Somos herdeiros, nosso tio faleceu e só deixou dívidas! E agora? Como fica nossa herança?? By Julio Tags sobrinho herda dívida de tio falecido Julio Martins como funciona o inventário negativo em cartório ordem de vocação hereditária código civil Dr. Julio Martins Advogado renúncia de herança por escritura pública herdeiros respondem por dívidas do falecido cobrança de credores contra o espólio julio martins advogado herança negativa o que acontece com as dívidas quem tem direito a herança de tio partilha de bens após pagamento de dívidas advogado especialista em direito das sucessões o que acontece quando o falecido deixa só dívidas inventário extrajudicial em cartório de notas limite das forças da herança código civil Leia mais sobre Somos herdeiros, nosso tio faleceu e só deixou dívidas! E agora? Como fica nossa herança??
Jul 06 2026 Minha esposa não colocou um só centavo na compra da casa. Tenho mesmo que deixar a metade de tudo para ela? By Julio Tags como funciona a partilha de bens na comunhão parcial Julio Martins imóvel comprado por apenas um entra na partilha presunção de esforço comum união estável Dr. Julio Martins Advogado sub-rogação de bens no direito de família herança e doação entram na partilha de bens direito à meação na dissolução de união estável julio martins advogado contrato de convivência com separação de bens pacto antenupcial como fazer no cartório partilha de imóvel financiado no divórcio advogado especialista em direito de família bens adquiridos antes do casamento entram na partilha divórcio e dissolução de união estável extrajudicial planejamento patrimonial familiar e regime de bens Leia mais sobre Minha esposa não colocou um só centavo na compra da casa. Tenho mesmo que deixar a metade de tudo para ela?
Jul 05 2026 Qualquer Cartório pode fazer Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras. By Julio Tags qual cartório faz usucapião extrajudicial Julio Martins como funciona usucapião no cartório ata notarial de usucapião territorialidade Dr. Julio Martins Advogado usucapião extrajudicial 100% online competência do registro de imóveis usucapião documentos para usucapião em cartório julio martins advogado regularização de imóvel posse mansa e pacífica provimento cnj 149 usucapião custo usucapião extrajudicial rgi advogado especialista em direito imobiliário usucapião em cartório passo a passo e-notariado ata notarial eletrônica prazo para usucapião extrajudicial rgi Leia mais sobre Qualquer Cartório pode fazer Usucapião Extrajudicial? Entenda as regras.
Jul 05 2026 É verdade que apenas uma contribuição à beira da morte garante Pensão por Morte para a viúva? By Julio Tags uma única contribuição garante pensão por morte carência pensão por morte lei 8213 Julio Martins como recuperar qualidade de segurado inss restabelecimento de qualidade de segurado pensão por morte inscrição post mortem contribuinte individual stj Dr. Julio Martins Advogado duracao da pensao por morte tabela de idade contagem de contribuições antigas para o inss recolhimento de inss para segurado em coma julio martins advogado regras de transição pensão por morte 2026 fraude casamento para pensão por morte inss complementação de contribuição facultativo baixa renda tnu advogado especialista em direito previdenciário perda da qualidade de segurado e direito à pensão Leia mais sobre É verdade que apenas uma contribuição à beira da morte garante Pensão por Morte para a viúva?
Jul 03 2026 É verdade que tenho direito aos bens que meu marido comprou antes do nosso casamento, desde quando já estávamos juntos? By Julio Tags transição de namoro para casamento partilha união estável retroage ao casamento Julio Martins direito à meação antes do casamento diferença entre namoro qualificado e união estável namoro qualificado união estável jurisprudência Dr. Julio Martins Advogado pacto antenupcial separação total de bens efeitos regime de comunhão parcial na união estável como comprovar namoro qualificado no divórcio julio martins advogado efeitos retroativos da comunhão universal de bens contrato de namoro evita união estável regime de bens união estável contrato escrito advogado especialista em direito de família partilha de bens adquiridos antes do casamento Leia mais sobre É verdade que tenho direito aos bens que meu marido comprou antes do nosso casamento, desde quando já estávamos juntos?
Jul 03 2026 Não concordo com a partilha dos bens no Inventário. Posso vender minha parte na herança para terceiros? By Julio Tags herdeiro pode vender sua parte na herança antes do inventário cessão de direitos hereditários por instrumento particular nulidade Julio Martins direito de preferência dos coerdeiros prazo e notificação como vender um bem específico do espólio alvará Dr. Julio Martins Advogado cessão de direitos hereditários valor e escritura pública outorga uxória na cessão de direitos de herança julio martins advogado o que acontece se vender imóvel de herança sem autorização contrato de gaveta para venda de herança validade advogado especialista em inventário e cessão de herança herança indivisível e venda de cota-parte ideal jurisprudência stf cessão direitos hereditários bem singular termo nos autos do inventário cessão de herança apelação cível nulidade de cessão de direitos tjsp direito de saisine e transmissão automática do patrimônio Leia mais sobre Não concordo com a partilha dos bens no Inventário. Posso vender minha parte na herança para terceiros?
Jul 01 2026 Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação? By Julio Tags direito real de habitação união estável stf os filhos podem expulsar a viúva do imóvel Julio Martins herdeiros podem cobrar aluguel do cônjuge sobrevivente direito real de habitação novo casamento extingue Dr. Julio Martins Advogado extinção de condomínio de imóvel com direito de habitação necessidade de registrar direito real de habitação no rgi julio martins advogado companheira tem direito real de habitação novo entendimento imóvel com herdeiros exclusivos do falecido como fica advogado especialista em inventário e direito de habitação exceções ao direito real de habitação copropriedade terceiros direito real de habitação é vitalício e gratuito agravo de instrumento inventário cônjuge supérstite tjrj venda de imóvel com direito real de habitação averbado Leia mais sobre Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação?
Jun 30 2026 Anos depois do Testamento feito, adquiri novos bens. Como ficará a futura partilha se eu não atualizar meu Testamento? By Julio Tags bens adquiridos após o testamento como ficam inventário extrajudicial com testamento autorização judicial Julio Martins validade de testamento feito no código de 1916 revogação de testamento público por particular Dr. Julio Martins Advogado como atualizar testamento para novos bens cláusula de inalienabilidade justa causa testamento julio martins advogado herdeiro necessário cônjuge código civil 2002 como fazer partilha de bens não testados advogado especialista em inventário e testamento redução das disposições testamentárias legítima testamento antigo perde a validade com o tempo abertura registro e cumprimento de testamento rito sucessão mista herdeiros legítimos e testamentários Leia mais sobre Anos depois do Testamento feito, adquiri novos bens. Como ficará a futura partilha se eu não atualizar meu Testamento?
Jun 30 2026 Tomei posse de um Terreno abandonado e nele plantei várias árvores frutíferas. Com o tempo posso pedir Usucapião do imóvel? By Julio Tags como dar entrada em usucapiao de terreno abandonado Julio Martins prazo para usucapiao extraordinaria por producao Dr. Julio Martins Advogado como regularizar posse de terreno com plantacao documentos para fazer usucapiao em cartorio valor da ata notarial para usucapiao julio martins advogado usucapiao especial rural requisitos e tamanho advogado especialista em direito imobiliário transformando posse em propriedade definitiva quanto tempo demora usucapião extrajudicial certidoes necessarias para usucapiao administrativa comprovacao de posse por benfeitorias e plantio o que e posse trabalho no codigo civil como fazer usucapiao sem processo judicial Leia mais sobre Tomei posse de um Terreno abandonado e nele plantei várias árvores frutíferas. Com o tempo posso pedir Usucapião do imóvel?