Mar 01 2026 É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino? By Julio Tags usucapião extrajudicial loteamento clandestino Julio Martins Regularização de Imóveis posse mansa e pacífica dr julio martins advogado Aquisição Originária Loteamento Irregular regularização fundiária julio martins advogado imóvel sem escritura advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião em Cartório segurança jurídica imobiliária direito de propriedade. Leia mais sobre É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
Mar 01 2026 Direitos do Consumidor em 2026: Entenda seus Direitos e tenha Consciência Jurídica By Julio Tags código de defesa do consumidor Julio Martins rescisão de contrato imobiliário imóvel na planta dr julio martins advogado atraso na entrega direito do consumidor 2026 Danos Morais julio martins advogado devolução de dinheiro garantia legal venda casada superendividamento lei do distrato responsabilidade civil direito imobiliário. Leia mais sobre Direitos do Consumidor em 2026: Entenda seus Direitos e tenha Consciência Jurídica
Fev 26 2026 Minha ex-mulher mora sozinha em nosso apartamento. É verdade que tenho direito de lhe cobrar aluguel pelo uso? By Julio Tags cobrança de aluguel ex-cônjuge arbitramento de aluguéis divórcio e partilha dr julio martins advogado uso exclusivo de imóvel indenização por bem comum julio martins advogado direitos patrimoniais após separação mancomunhão e condomínio Julio Martins aluguel ex-mulher STJ arbitramento de aluguel imóvel comum divórcio pensão alimentícia in natura advogado especialista em família Regularização de Imóveis Leia mais sobre Minha ex-mulher mora sozinha em nosso apartamento. É verdade que tenho direito de lhe cobrar aluguel pelo uso?
Fev 25 2026 Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários? By Julio Tags usucapião judicial ou extrajudicial Cessão de Direitos Hereditários dr julio martins advogado usucapião extrajudicial negada adjudicação compulsória cessão Julio Martins provimento 149 cnj usucapião entre herdeiros aquisição originária propriedade julio martins advogado burla ao itcmd usucapião regularização fundiária herança advogado especialista em usucapião posse exclusiva herdeiro limites usucapião cartório inventário travado usucapião Leia mais sobre Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários?
Fev 24 2026 Abandono Afetivo: é possível excluir o Sobrenome e o Direito à Herança de Pais Ausentes? By Julio Tags abandono afetivo indignidade sucessória dr julio martins advogado exclusão de herança deserdação por testamento retirar sobrenome do pai Julio Martins ação declaratória de indignidade abandono material julio martins advogado artigo 1814 código civil exclusão de herdeiro necessário retificação de registro civil proteção patrimonial familiar inventário e indignidade advogado especialista em sucessões Leia mais sobre Abandono Afetivo: é possível excluir o Sobrenome e o Direito à Herança de Pais Ausentes?
Fev 23 2026 Como funciona o Inventário com Testamento? Entenda o passo a passo na Via Judicial e na Via Extrajudicial. By Julio Tags como funciona inventário com testamento dr julio martins advogado cláusula de inalienabilidade Inventario extrajudicial com testamento julio martins advogado Resolução 571/2024 CNJ cláusulas restritivas testamento criação de fundação testamento inventário judicial passo a passo Julio Martins proteção patrimonial abertura de testamento cpc partilha de bens em cartório herdeiros necessários legítima advogado especialista em sucessão cgj rj extrajudicial Leia mais sobre Como funciona o Inventário com Testamento? Entenda o passo a passo na Via Judicial e na Via Extrajudicial.
Fev 22 2026 Evitar problemas no inventário (e até mesmo evitar o inventário) é fácil, mas muita gente ainda acha que não vai morrer… By Julio Tags como evitar o inventário Planejamento Sucessório Julio Martins holding familiar Doação com reserva de usufruto dr julio martins advogado testamento publico ITCMD Advocacia Preventiva sucessão patrimonial julio martins advogado Inventário Extrajudicial proteção de bens seguro de vida sucessão custos do inventário advogado especialista em sucessão Leia mais sobre Evitar problemas no inventário (e até mesmo evitar o inventário) é fácil, mas muita gente ainda acha que não vai morrer…
Fev 19 2026 Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre. By Julio Tags fungibilidade das ações possessórias esbulho e turbação Julio Martins reintegração de posse ação possessória e petitória dr julio martins advogado manutenção de posse jus possessionis e jus possidendi julio martins advogado interdito proibitório ameaça advogado especialista em direito imobiliário defesa da posse artigo 554 cpc imissao na posse requisitos artigo 561 cpc advogado de imóveis Leia mais sobre Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre.
Fev 18 2026 ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras By Julio Tags Tema 1113 STJ restituição de itbi dr julio martins advogado valor de referência ITBI base de cálculo ITBI imposto cobrado a maior Julio Martins prazo para restituir itbi advogado especialista em direito imobiliário repetição de indébito tributário julio martins advogado comprar imóvel regularização stj itbi valor real mandado de segurança itbi prefeitura cobra itbi a mais Registro de Imóveis Leia mais sobre ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Fev 17 2026 ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto? By Julio Tags itbi cessão de direitos cobrança indevida de itbi dr julio martins advogado fato gerador itbi stf restituição itbi posse restituição de indébito tributário Julio Martins mandado de segurança itbi advogado especialista em direito imobiliário tema 1124 stf julio martins advogado itbi promessa de compra e venda imposto na cessão de posse itbi inconstitucional Registro de Imóveis comprar imóvel sem registro Leia mais sobre ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?
