Mai 03 2026 Guarda de Documentos para Usucapião: A Importância do Cartório do RTD na Conservação das Provas da Posse By Julio Tags como provar posse para usucapião julio martins advogado Registro de Títulos e Documentos usucapião regularização de imóveis extrajudicial Julio Martins validade de contrato de gaveta no cartório Dr. Julio Martins Advogado como registrar recibos antigos no RTD usucapião extrajudicial lei 6015 prova documental posse mansa e pacífica perda de recibos de compra e venda imóvel conservação de documentos para usucapião certidão de RTD valor probante advocacia imobiliária especializada central de registro eletrônico RTD ata notarial para usucapião extrajudicial Leia mais sobre Guarda de Documentos para Usucapião: A Importância do Cartório do RTD na Conservação das Provas da Posse
Mai 01 2026 Corte Indevido de Energia Elétrica: Conheça Seus Direitos de acordo com o CDC e Saiba Como Agir By Julio Tags corte de luz indevido o que fazer Julio Martins indenização por falta de energia elétrica processo contra concessionária de energia Dr. Julio Martins Advogado dano moral corte de energia adimplente teoria do desvio produtivo do consumidor julio martins advogado interrupção de serviço essencial CDC quanto tempo a empresa tem para religar a luz direito do consumidor energia elétrica responsabilidade objetiva concessionária energia prova para processo de corte de luz jurisprudência TJRJ corte indevido energia danos morais in re ipsa energia elétrica como reclamar de falta de luz no procon Leia mais sobre Corte Indevido de Energia Elétrica: Conheça Seus Direitos de acordo com o CDC e Saiba Como Agir
Abr 30 2026 A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado (RMC): Direitos do Consumidor e o Cenário Atual no STJ By Julio Tags como cancelar cartão RMC consignado Julio Martins ação revisional de cartão de crédito consignado Dr. Julio Martins Advogado devolução em dobro descontos RMC suspensão de descontos de reserva de margem julio martins advogado abusividade do cartão RMC aposentados Tema 1.414 STJ cartão consignado empréstimo consignado mascarado de cartão indenização por danos morais cartão RMC como parar descontos de cartão consignado prescrição ação contra bancos consignado liminar para suspender desconto RMC erro substancial contrato de cartão consignado direitos do consumidor contra abusos bancários Leia mais sobre A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado (RMC): Direitos do Consumidor e o Cenário Atual no STJ
Abr 30 2026 O Fim da Concorrência Sucessória: O Impacto do Novo Código Civil na Herança e no Direito de Habitação By Julio Tags mudanças na herança cônjuge Novo Código Civil ordem de vocação hereditária PL 2026 Julio Martins fim da concorrência sucessória entre cônjuges e filhos direito real de habitação novas regras Dr. Julio Martins Advogado cônjuge deixa de ser herdeiro necessário planejamento sucessório com o Novo Código Civil como fica a herança do companheiro na nova lei julio martins advogado direito intertemporal sucessões óbito antes da lei meação e herança no regime de comunhão parcial extinção da concorrência sucessória artigo 1829 habitação compartilhada herdeiros incapazes segurança jurídica nos inventários em curso advogado especialista em sucessões e reforma do código civil. Leia mais sobre O Fim da Concorrência Sucessória: O Impacto do Novo Código Civil na Herança e no Direito de Habitação
Abr 29 2026 Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito? By Julio Tags usucapião no casamento direito do ex-marido Julio Martins partilha de imóvel de usucapião após divórcio prazo para pedir sobrepartilha de bens Dr. Julio Martins Advogado usucapião familiar prazo 2 anos abandono do lar regime de comunhão parcial usucapião entra na partilha direito de meação em usucapião extrajudicial julio martins advogado ex-cônjuge precisa assinar usucapião prescrição ação de partilha de bens STJ como regularizar imóvel após divórcio usucapião o que acontece se não fizer partilha no divórcio usucapião extraordinária contra ex-marido citação do cônjuge na ação de usucapião diferença entre mancomunhão e condomínio no divórcio. Leia mais sobre Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?
Abr 28 2026 Usucapião de Imóvel Foreiro: Impossível ou Possível? Entenda o que dizem os Tribunais. By Julio Tags usucapião de domínio útil Julio Martins como regularizar imóvel foreiro usucapião de terreno de marinha Dr. Julio Martins Advogado diferença entre domínio pleno e domínio útil ação de usucapião imóvel público advogado especialista em direito imobiliário julio martins advogado regularização de enfiteuse processo de usucapião extrajudicial requisitos usucapião extraordinária imóvel foreiro soma de posse na usucapião certidão de aforamento para usucapião foro e laudêmio na usucapião consolidação de propriedade foreira. Leia mais sobre Usucapião de Imóvel Foreiro: Impossível ou Possível? Entenda o que dizem os Tribunais.
Abr 27 2026 Casei e Construí Minha Casa no Terreno da Sogra. Agora que ela faleceu, minha casa entra no Inventário? E agora? By Julio Tags construí no terreno da sogra e ela morreu casa construída em terreno alheio entra no inventário Julio Martins direito de retenção por acessão em terreno de terceiros indenização por construção em terreno da sogra falecida o que é acessão inversa no direito civil Dr. Julio Martins Advogado como receber indenização de casa construída em lote alheio partilha de bens construção em terreno de parentes direito de moradia em casa construída no terreno da mãe julio martins advogado ação de indenização contra espólio por construção valor da casa supera o valor do terreno inventário herdeiros podem me expulsar da casa que construí no lote deles processo para reconhecer propriedade de construção em terreno alheio advogado especialista em conflitos de inventário e imóveis. Leia mais sobre Casei e Construí Minha Casa no Terreno da Sogra. Agora que ela faleceu, minha casa entra no Inventário? E agora?
Abr 26 2026 O Direito à Restituição do ITBI: Como Reaver Valores Pagos sobre a Base de Cálculo Incorreta na Compra e Venda de Imóvel? By Julio Tags restituição de ITBI pago a maior Julio Martins base de cálculo ITBI valor real da compra como recuperar ITBI da prefeitura Dr. Julio Martins Advogado diferença ITBI valor de referência e valor venal ação de repetição de indébito ITBI ITBI sobre valor de mercado STJ julio martins advogado prazo para pedir devolução de ITBI cobrança indevida de ITBI no cartório advogado especialista em ITBI Rio de Janeiro devolução de imposto na compra de imóvel valor venal de referência ilegalidade restituição ITBI prefeitura processo base de cálculo ITBI IPTU ou valor de compra. Leia mais sobre O Direito à Restituição do ITBI: Como Reaver Valores Pagos sobre a Base de Cálculo Incorreta na Compra e Venda de Imóvel?
Abr 25 2026 A Perícia do INSS negou meu benefício, mas eu não tenho condições de trabalhar. E agora? Como devo proceder? By Julio Tags benefício do INSS negado o que fazer como reverter indeferimento de auxílio-doença Julio Martins processo judicial contra o INSS perícia aposentadoria por incapacidade permanente regras Dr. Julio Martins Advogado carência para auxílio por incapacidade temporária alta programada INSS como prorrogar perícia médica do INSS negada judicialmente julio martins advogado direito ao adicional de 25 por cento aposentadoria trabalhar com benefício do INSS em análise doenças que isentam carência no INSS advogado especialista em direito previdenciário recurso administrativo contra perícia do INSS prova pericial judicial contra o INSS. Leia mais sobre A Perícia do INSS negou meu benefício, mas eu não tenho condições de trabalhar. E agora? Como devo proceder?
Abr 24 2026 Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais. By Julio Tags herdeiro pode fazer usucapião de imovel de herança requisitos para usucapião entre herdeiros stj Julio Martins como evitar usucapião de irmão em imovel herdado posse exclusiva de herdeiro e usucapião extraordinária Dr. Julio Martins Advogado prazo para usucapião de imovel objeto de inventario advogado especialista em direito imobiliario e sucessorio ação de usucapião entre coerdeiros jurisprudencia julio martins advogado notificação extrajudicial para interromper usucapião de herdeiro arbitramento de aluguel entre herdeiros para evitar usucapião inventario parado e usucapião por um dos filhos direito de saisine e usucapião de herança interversão da posse em imovel de falecido regularização de imovel de herança por usucapião. Leia mais sobre Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.
