Início | Julio Martins Sociedade Individual de Advocacia

Ago

07

2026

RMC DESCONTOS INSS

O acesso facilitado ao crédito tem sido amplamente promovido no mercado brasileiro, sob o pretexto de oferecer socorro financeiro imediato para aposentados, pensionistas e servidores públicos.

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Dr. Julio Martins Advogado

conversao de cartao de credito consignado em emprestimo comum

acao declaratoria de nulidade de rmc com pedido de liminar

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diferenca entre emprestimo consignado e reserva de margem consignavel

taxa media do banco central para recalculo de divida consignada

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lei do superendividamento e protecao ao minimo existencial rmc

extrato de emprestimos consignados rubrica rmc inss

como se livrar da divida infinita do cartao de credito consignado

Leia mais sobre A Armadilha do Cartão de Crédito Consignado (RMC): como se proteger e cancelar os descontos infinitos.

Ago

06

2026

IMOVEIS ESTRANGEIRO BRASIL

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Dr. Julio Martins Advogado

certidao de matricula atualizada e due diligence imobiliaria

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lavratura de escritura digital por e notariado

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aquisicao de imovel em faixa de fronteira

principio da concentracao dos atos na matricula

necessidade de procuracao consular ou notarial estrangeira

Leia mais sobre Cautelas que um estrangeiro precisa adotar para adquirir um imóvel no Brasil.

Ago

05

2026

DIREITO DE HABITACAO VIUVA

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Dr. Julio Martins Advogado

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uso misto de imovel com direito real de habitacao

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perda do direito de habitacao por nao uso pessoal

Leia mais sobre Direito Real de Habitação: a viúva não pode alugar nem emprestar o imóvel?

Ago

04

2026

HERANCA PARTILHA INVENTARIO

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Dr. Julio Martins Advogado

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julio martins advogado

partilha de heranca na comunhao parcial de bens

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planejamento sucessorio para protecao da viuva

Leia mais sobre Meu marido tem filhos de outros casamentos. É verdade que terei que dividir toda a herança até com filhos que não são meus?

Ago

03

2026

USUCAPIAO TERRENO POSSE

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Dr. Julio Martins Advogado

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Leia mais sobre Enfim consegui comprar meu Terreno de Posse. E agora? Quais medidas devo tomar para regularizá-lo em meu nome?

Ago

02

2026

INVENTARIO PARTILHA DESIGUAL

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Dr. Julio Martins Advogado

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herdeiro pode receber menos na partilha

Leia mais sobre A herança pode ser dividida de forma desigual entre os herdeiros no Inventário, mas como é isso na prática?

Ago

01

2026

UNIAO ESTAVEL PARTILHA

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Dr. Julio Martins Advogado

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Leia mais sobre Preciso encerrar minha União Estável: como saber se os bens que adquiri durante o período precisam entrar na partilha?

Jul

31

2026

INVENTARIO ITCMD PARCELAMENTO

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Dr. Julio Martins Advogado

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Leia mais sobre Em até quantas vezes posso parcelar o ITCMD para a realização do Inventário Extrajudicial no RJ?

Jul

30

2026

IMISSAO NA POSSE LEILAO

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Dr. Julio Martins Advogado

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Leia mais sobre Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção?

Jul

29

2026

USUCAPIAO TERRAS

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Dr. Julio Martins Advogado

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Leia mais sobre Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso?

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