Fev
10
2026

Casei com a viúva que tinha direito de habitação e agora ela morreu. Quais são os meus direitos?

By Julio

HABITACAO

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Fev
09
2026

Herança com filhos de outro casamento: a viúva precisa mesmo dividir tudo com eles?

By Julio

HERANCA

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Fev
08
2026

Irmãos morando no imóvel de herança: É possível perder minha parte pra eles por Usucapião?

By Julio

USUCAPIAO

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Fev
07
2026

Financiamentos abusivos: Entenda Quando a Cobrança de Encargos excede o Limite Legal e Como Reduzir sua Dívida

By Julio

REVISIONAL

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Fev
05
2026

ITCMD sobre Dinheiro e Investimentos: para qual Estado devemos recolher o imposto?

By Julio

ITCMD

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Resolução 35 CNJ
Fev
04
2026

Quem Paga o ITCMD no Inventário? Entenda as regras para a Viúva e para os Herdeiros

By Julio

ITCMD

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julio martins advogado
Fev
03
2026

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

By Julio

Usucapiao

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Advogado Imobiliário
Usucapião de Herança
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Fev
02
2026

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

By Julio

Usucapiao

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Registro de Imóveis
Fev
01
2026

A viúva ganhou o direito de habitação e agora arrumou um novo marido. Seu direito não termina se ela casar de novo?

By Julio

Direito de Habitação

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Jan
29
2026

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

By Julio

NAO BINARIO

O Direito além do "Masculino" e "Feminino"

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