Ago 05 2026 Direito Real de Habitação: a viúva não pode alugar nem emprestar o imóvel? By Julio Tags viuva pode alugar imovel com direito real de habitacao Julio Martins direito real de habitacao companheiro uniao estavel extincao do direito de habitacao pelo nao uso stj Dr. Julio Martins Advogado viuva pode alugar quarto de imovel gravado locacao de imovel com direito real de habitacao hipossuficiencia proibicao de comodato direito real de habitacao julio martins advogado direito real de habitacao art 1831 codigo civil excecoes a proibicao de alugar imovel do inventario direito de moradia viuva hipossuficiente direito real de habitacao e usufruto diferencas uso misto de imovel com direito real de habitacao direito real de habitacao ope judicis ou ope legis perda do direito de habitacao por nao uso pessoal Leia mais sobre Direito Real de Habitação: a viúva não pode alugar nem emprestar o imóvel?
Ago 04 2026 Meu marido tem filhos de outros casamentos. É verdade que terei que dividir toda a herança até com filhos que não são meus? By Julio Tags viuva concorre com filhos do primeiro casamento Julio Martins como funciona divisao de heranca com filhos exclusivos viuva tem direito a residencia do casal inventario Dr. Julio Martins Advogado diferença entre meação e herança no inventário direito real de habitacao viuva patrimonio herdeiro necessario conjuge sobrevivente regime de bens julio martins advogado partilha de heranca na comunhao parcial de bens heranca na separacao convencional de bens conjuge reserva da quarta parte heranca filhos exclusivos como e dividida a heranca na filiacao hibrida inventario com filhos de outro relacionamento art 1829 codigo civil concorrencia sucessoria planejamento sucessorio para protecao da viuva Leia mais sobre Meu marido tem filhos de outros casamentos. É verdade que terei que dividir toda a herança até com filhos que não são meus?
Ago 03 2026 Enfim consegui comprar meu Terreno de Posse. E agora? Quais medidas devo tomar para regularizá-lo em meu nome? By Julio Tags como regularizar terreno de posse Julio Martins usucapiao extrajudicial em cartorio rgi como transformar contrato de gaveta em escritura Dr. Julio Martins Advogado usucapiao de imovel em loteamento irregular documentos necessarios para usucapiao extrajudicial usucapiao urbana e rural requisitos julio martins advogado diferenca entre posse e propriedade de imovel ata notarial para usucapião extrajudicial contrato de cessao de direitos possessorios rgi usucapiao extraordinaria e ordinaria prazos como comprovar animus domini usucapiao regularizacao fundiaria de imoveis sem escritura provimento cnj 149 usucapião extrajudicial Leia mais sobre Enfim consegui comprar meu Terreno de Posse. E agora? Quais medidas devo tomar para regularizá-lo em meu nome?
Ago 02 2026 A herança pode ser dividida de forma desigual entre os herdeiros no Inventário, mas como é isso na prática? By Julio Tags como dividir herança de forma desigual Julio Martins cessao de direitos hereditarios inventario divisao amigavel de bens herdeiros Dr. Julio Martins Advogado imposto excesso de quinhao itcmd inventario extrajudicial partilha desigual renuncia translativa herança julio martins advogado tema repetitivo 1074 stj inventario partilha desigual arrolamento sumario pagamento itbi excesso de quinhao inventario em cartorio cota desigual partilha amigavel codigo civil artigo 2015 escritura publica de inventario e partilha herdeiro pode receber menos na partilha Leia mais sobre A herança pode ser dividida de forma desigual entre os herdeiros no Inventário, mas como é isso na prática?
Ago 01 2026 Preciso encerrar minha União Estável: como saber se os bens que adquiri durante o período precisam entrar na partilha? By Julio Tags como saber se bem entra na partilha uniao estavel Julio Martins dissolucao de uniao estavel no cartorio requisitos provar sub rogacao na dissolucao de uniao estavel Dr. Julio Martins Advogado partilha de fgts na dissolucao de uniao estavel stj diferenca namoro qualificado e uniao estavel partilha bens adquiridos antes da uniao estavel entram na partilha julio martins advogado partilha de dividas na dissolucao de uniao estavel contrato escrito de uniao estavel separacao de bens separacao de fato pessoa casada nova uniao estavel dissolucao extrajudicial uniao estavel com filho menor fruto de bem particular entra na partilha uniao estavel advogado especialista em dissolucao de uniao estavel escritura publica de dissolucao de uniao estavel cartorio Leia mais sobre Preciso encerrar minha União Estável: como saber se os bens que adquiri durante o período precisam entrar na partilha?
Jul 31 2026 Em até quantas vezes posso parcelar o ITCMD para a realização do Inventário Extrajudicial no RJ? By Julio Tags como parcelar itcmd rj inventario extrajudicial Julio Martins parcelamento itd rio de janeiro inventario cartorio valor minimo parcela itcmd sefaz rj Dr. Julio Martins Advogado prazo para abrir inventario extrajudicial rj multa aliquotas itcmd rio de janeiro 2015 inventario em cartorio com testamento rj julio martins advogado recolhimento previo itcmd resolucao 35 cnj parcelar imposto heranca cartorio rj certidao itd sefaz rj parcelada inventario extrajudicial menor de idade cnj remissao itcmd antigo rio de janeiro Advogado especialista em inventário RJ escritura publica de inventario parcelamento imposto Leia mais sobre Em até quantas vezes posso parcelar o ITCMD para a realização do Inventário Extrajudicial no RJ?
Jul 30 2026 Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção? By Julio Tags benfeitorias em imóvel arrematado em leilão Julio Martins direito de retenção em leilão extrajudicial ex devedor pode pedir indenização por benfeitorias Dr. Julio Martins Advogado má fé do possuidor inadimplente leilão ilegitimidade do arrematante indenização benfeitorias julio martins advogado taxa de ocupação imóvel arrematado leilão lei 9514 alienação fiduciária benfeitorias como desocupar imóvel de leilão rápido acordo desocupação amigável leilão compensação benfeitorias taxa de ocupação imissão na posse leilão extrajudicial advogado especialista em leilão de imóveis ressarcimento benfeitorias caixa econômica leilão Leia mais sobre Imissão na Posse: o ocupante do imóvel arrematado em Leilão tem Direito à Indenização por Benfeitorias ou Retenção?
Jul 29 2026 Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso? By Julio Tags usucapião de loteamento irregular Julio Martins como usucapir fração de terreno não desmembrado posse pro diviso usucapião Dr. Julio Martins Advogado usucapião em loteamento clandestino usucapião lote menor que o módulo urbano julio martins advogado aquisição originária da propriedade lote irregular jurisprudência stj usucapião loteamento irregular ata notarial usucapião extrajudicial fração terreno diferença entre usucapião e reurb usucapião de imóvel sem matrícula individual regularização de lote sem escritura definitiva advogado especialista em regularização de imóveis usucapião terreno sem desmembramento Leia mais sobre Levantei minha casa num pedaço de terra não regularizado. A Usucapião pode ser solução para meu caso?
Jul 28 2026 Cessão de Posse para Usucapião: a Mágica da Soma do Tempo de Posse eliminando o tempo de espera. By Julio Tags cessão de posse para usucapião Julio Martins como somar tempo de posse usucapião escritura pública de cessão de posse Dr. Julio Martins Advogado riscos de comprar posse de imóvel due diligence na cessão de posse julio martins advogado usucapião com soma de posse anterior accessio possessionis usucapião extrajudicial certidões necessárias para cessão de posse vices na posse usucapião artigo 1243 código civil usucapião ata notarial soma de posse rj advogado especialista em usucapião extrajudicial validade da cessão de direitos possessórios Leia mais sobre Cessão de Posse para Usucapião: a Mágica da Soma do Tempo de Posse eliminando o tempo de espera.
Jul 27 2026 O Síndico se recusa a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora? By Julio Tags usucapião extrajudicial de apartamento Julio Martins o que fazer se o síndico recusar assinar usucapião notificação do síndico na usucapião Dr. Julio Martins Advogado dispensa de confrontantes em apartamento usucapião impugnação injustificada do síndico cartório julio martins advogado como regularizar apartamento por usucapião silêncio do síndico na usucapião extrajudicial provimento cnj 149 usucapião apartamento ata notarial para usucapião de apartamento usucapião em condomínio edilício recusa do síndico na usucapião extrajudicial lei de registros públicos usucapião apartamento conversão da usucapião extrajudicial em judicial Leia mais sobre O Síndico se recusa a assinar Declaração de Concordância com meu pedido de Usucapião Extrajudicial. E agora?
