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Jun
15
2026

O falecido deixou dívidas? E agora? Como resolver o Inventário que tem herança com mais dívidas do que bens?

By Julio

INVENTARIO DIVIDAS

Tags
herdeiro responde por dívida do falecido
Julio Martins
como fazer inventário negativo em cartório
o que acontece com as dívidas de quem morre
Dr. Julio Martins Advogado
espólio sem bens e com dívidas
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julio martins advogado
como proteger meus bens da dívida dos meus pais
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inventário extrajudicial passo a passo
habilitação de crédito no inventário
o que o espólio é obrigado a pagar
responsabilidade dos herdeiros pro rata.
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Jun
15
2026

Você tem uma ótima ideia mas não sabe como tirá-la do papel? Saiba como formalizar sua Associação, ONG ou Projeto Social.

By Julio

ASSOCIACAO CIVIL RCPJ

Tags
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Julio Martins
como criar uma ong sem fins lucrativos passo a passo
Dr. Julio Martins Advogado
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julio martins advogado
ata de fundacao e eleicao de diretoria rcpj
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validade de estatuto social assinado por advogado
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Jun
13
2026

Meu ex-marido me pagava pensão e morreu. E agora? A viúva é obrigada a dividir a pensão por morte comigo?

By Julio

PENSAO POR MORTE

Tags
ex-esposa tem direito a pensao por morte
Julio Martins
como funciona a pensao por morte para ex-companheira
Dr. Julio Martins Advogado
divisao de pensao por morte entre viuva e ex-esposa
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julio martins advogado
valor da pensao por morte para quem recebe pensao alimenticia
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como comprovar dependencia economica no inss de ex-marido falecido
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Jun
12
2026

Meu filho foi morar com o Pai. Agora sou obrigada a pagar Pensão? Como a Lei interpreta essa situação?

By Julio

PENSAO ALIMENTICIA MAE PAI

Tags
pensão alimentícia filho morando com o pai
como cancelar a pensão se o filho veio morar comigo
Julio Martins
mãe tem que pagar pensão se o filho mora com o pai
ação de exoneração de alimentos passo a passo
Dr. Julio Martins Advogado
mudança de guarda extingue pensão alimentícia
como transferir a guarda do filho para o pai
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julio martins advogado
como inverter a pensão alimentícia judicialmente
o que acontece se o pai parar de pagar a pensão por conta própria
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Jun
11
2026

Nosso irmão mora sozinho no imóvel da herança há 30 anos. Adianta reclamarmos só agora para partilharmos o bem?

By Julio

USUCAPIAO HERANÇA

Tags
irmão mora na casa dos pais falecidos usucapião
Julio Martins
herdeiro pode tomar posse de imóvel sozinho
Dr. Julio Martins Advogado
como impedir irmão de usucapir imóvel de herança
prazo para inventário e perda de bens por inércia
cobrança de aluguel de herdeiro que não quer sair do imóvel
julio martins advogado
princípio da saisine condomínio legal entre irmãos
direito não socorre os que dormem direito imobiliário
ação para obrigar a fazer a partilha dos bens
notificação extrajudicial para interromper usucapião de herança
usucapião extraordinária de herança prazo 10 anos
interversão da posse e quebra de composse familiar
perda de quinhão hereditário por abandono do imóvel.
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Jun
10
2026

Quais soluções cabíveis para regularização do imóvel para quem tem apenas o "Contrato de Gaveta"?

By Julio

CONTRATO DE GAVETA

Tags
riscos de comprar imóvel com contrato de gaveta
Julio Martins
como registrar promessa de compra e venda sem escritura
Dr. Julio Martins Advogado
adjudicação compulsória extrajudicial lei 14382 cartório
antigo dono do imóvel morreu como transferir
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julio martins advogado
sumula 84 stj embargos de terceiro posse
certidões necessárias para adjudicação compulsória extrajudicial
contrato de gaveta serve como justo título usucapião
o que fazer quando o vendedor some e não assina a escritura
ação de obrigação de fazer promessa de compra e venda quitação
regularização de imóvel financiado sfh prazo 1996
imóvel sem RGI penhora por dívida do antigo dono.
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Jun
10
2026

Como transformar seu Documento Particular de Posse em Propriedade registrada no RGI, sem processo judicial?

By Julio

USUCAPIAO DOCUMENTO PARTICULAR

Tags
como regularizar contrato de gaveta em cartório
Julio Martins
usucapião extrajudicial documentos necessários
Dr. Julio Martins Advogado
quanto tempo demora usucapião em cartório
planta e memorial descritivo dispensa usucapião
custo para registrar imóvel sem escritura
julio martins advogado
certidões negativas para usucapião onde tirar
ata notarial de posse e-notariado valor
vizinho não assina usucapião o que fazer
regularização fundiária urbana provimento 149 CNJ
código de normas extrajudicial telerj rj
usucapião extrajudicial paga imposto ITBI
como transformar posse em propriedade definitiva.
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Jun
09
2026

Durante o Processo de Imissão na Posse o Ocupante está depredando o imóvel que arrematei. E agora? O que fazer?

By Julio

IMISSAO NA POSSE VANDALISMO

Tags
ex-proprietário destruindo imóvel arrematado
Julio Martins
como desocupar imóvel de leilão extrajudicial
Dr. Julio Martins Advogado
ação de imissão na posse lei 9514
taxa de ocupação 1% ao mês alienação fiduciária
antigo dono quebrou a casa de leilão o que fazer
julio martins advogado
direito de retenção por benfeitorias leilão da caixa
processo para tirar inquilino ou invasor de imóvel arrematado
ata notarial para comprovar vandalismo em condomínio
responsabilidade civil por depredação de patrimônio fiduciário
liminar de desocupação 60 dias leilão extrajudicial
bloqueio de contas sisbajud de ex-mutuário
crime de dano e furto de acabamentos pelo antigo proprietário.
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Jun
07
2026

Nos separamos há muitos anos mas nunca partilhamos nossos bens. Essa divisão pode ser feita hoje, em Cartório?

By Julio

SOBREPARTILHA EXTRAJUDICIAL

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como fazer partilha de bens depois de muitos anos
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quanto tempo depois do divorcio posso dividir os bens
Dr. Julio Martins Advogado
ex-marido morando no imóvel usucapião
partilha extrajudicial com filhos menores
risco de perder a metade da casa para o ex
julio martins advogado
partilha de bens em cartório valor
processo de sobrepartilha prazo 10 anos STJ
como exigir aluguel do ex-cônjuge pelo uso do imóvel
o que acontece se não partilhar os bens no divórcio
regularização de patrimônio pós-divórcio extrajudicial
imposto ITBI na partilha de bens amigável
usucapião familiar prazo 2 anos abandono do lar.
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Jun
07
2026

Nome Sujo? Inscrição indevida nos cadastros SPC e Serasa? Entenda seus direitos e saiba como buscar a devida reparação.

By Julio

NOME SUJO SPC SERASA

Tags
colocaram meu nome no spc por uma dívida que não fiz
julio martins advogado
nome sujo indevidamente o que fazer
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Dr. Julio Martins Advogado
como tirar o nome do serasa de dívida prescrita
paguei a dívida e o nome continua sujo
Julio Martins
fui negativado indevidamente
advogado especialista em spc e serasa
indenização por nome sujo indevidamente valor
dívida caduca depois de 5 anos no serasa
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