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Jun
22
2026

O que você precisa saber sobre as Impugnações na Usucapião Extrajudicial: limitações e vantagens da via administrativa.

By Julio

TABELIAO USUCAPIAO

A Usucapião Extrajudicial é o procedimento ágil realizado diretamente em Cartório para regularizar a propriedade imobiliária sem litígio. O Registrador de Imóveis possui o poder legal de rejeitar impugnações infundadas ou genéricas, garantindo a celeridade do processo. Contudo, havendo conflito real, o caso deve ser remetido à via judicial.

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contestação de usucapião fora do prazo extrajudicial
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Jun
20
2026

O INSS negou meu pedido de benefício mas ainda estou incapacitada para o trabalho. E agora? Como proceder?

By Julio

INSS INCAPACIDADE

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Jun
19
2026

O que você precisa saber sobre a Cessão de Direitos Hereditários e a Regularização de Imóveis comprados dessa forma.

By Julio

CESSAO DE DIREITOS HEREDITARIOS

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Jun
18
2026

Afinal de contas, podemos fazer nosso Contrato de União Estável com Efeitos Retroativos, na Comunhão Universal de Bens?

By Julio

UNIAO ESTAVEL DOCUMENTO

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Jun
17
2026

Ata Notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade: E agora? O Tabelião vai subir? Vai mandar o preposto?

By Julio

ATA NOTARIAL AREA DE RISCO

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tabelião é obrigado a ir ao imóvel na usucapião
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Jun
16
2026

Durante o namoro, visando o Casamento, construímos no terreno da mãe dela. Com o término quais são meus direitos?

By Julio

TERRENO SOGRA CASA

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Jun
15
2026

O falecido deixou dívidas? E agora? Como resolver o Inventário que tem herança com mais dívidas do que bens?

By Julio

INVENTARIO DIVIDAS

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Jun
15
2026

Você tem uma ótima ideia mas não sabe como tirá-la do papel? Saiba como formalizar sua Associação, ONG ou Projeto Social.

By Julio

ASSOCIACAO CIVIL RCPJ

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Jun
13
2026

Meu ex-marido me pagava pensão e morreu. E agora? A viúva é obrigada a dividir a pensão por morte comigo?

By Julio

PENSAO POR MORTE

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Julio Martins
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Jun
12
2026

Meu filho foi morar com o Pai. Agora sou obrigada a pagar Pensão? Como a Lei interpreta essa situação?

By Julio

PENSAO ALIMENTICIA MAE PAI

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