Abr
05
2026

Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda?

By Julio

INVENTARIO

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herdeiro não quer vender imóvel o que fazer
Julio Martins
venda de imóvel em inventário com herdeiro discordante
alvará judicial para venda de bem da herança
Dr. Julio Martins Advogado
autorização judicial para venda de imóvel sem consenso
como pagar itcmd se não tem dinheiro no inventário
herdeiro pode impedir a venda do imóvel
julio martins advogado
inventário parado por falta de dinheiro para impostos
direito de preferência do herdeiro na venda de imóvel
extinção de condomínio herdeiros
processo de inventário e partilha de bens
custos de inventário judicial
inventariante pode vender bens sem autorização
como resolver briga de herdeiros por imóveis
Abr
02
2026

Paguei o ITBI há muitos anos e só agora vou lavrar minha Escritura. Sou obrigado a recolher complemento de ITBI?

By Julio

ITBI

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guia complementar de ITBI é legal
Julio Martins
base de cálculo ITBI valor do contrato
prefeitura exige complemento de ITBI na escritura
Dr. Julio Martins Advogado
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julio martins advogado
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fiscalização de tributos em cartórios de notas
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prazo para pagar ITBI após contrato de compra e venda
restituição de ITBI pago a maior na prefeitura.
Abr
01
2026

Construí no terreno do sogro e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à Usucapião?

By Julio

USUCAPIAO

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Julio Martins
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Dr. Julio Martins Advogado
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expulsão de terreno alheio com casa construída direitos
usucapião de terreno de parente requisitos legais
jurisprudência sobre construção em terreno alheio boa fé.
Mar
31
2026

Inventário e Herdeiros em Conflito: O que Fazer Quando Não Há Acordo na Partilha de Bens?

By Julio

INVENTARIO

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Julio Martins
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leilão judicial de bens de herança
converter inventário judicial em extrajudicial
custos de inventário judicial no Brasil.
Mar
30
2026

O imóvel pertence a falecidos? Entenda como a Usucapião Extrajudicial pode ser um caminho para a regularização.

By Julio

USUCAPIAO

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Julio Martins
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Dr. Julio Martins Advogado
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princípio da saisine e usucapião
ação de usucapião contra espólio
como tirar escritura de posse de herança.
Mar
29
2026

Usucapião Extrajudicial na espécie Extraordinária: atenção a detalhes importantes como “exigência de quitação”.

By Julio

USUCAPIAO

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Julio Martins
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julio martins advogado
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jurisprudência usucapião extraordinária TJRJ
diferença entre usucapião ordinária e extraordinária
registro de imóvel por usucapião extrajudicial.
Mar
29
2026

A Abusividade dos Empréstimos Consignados RMC e RCC: O Fim da Dívida Infinita e o Cenário Atual (Tema 1.414 do STJ)

By Julio

RMC TEMA STJ

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Dr. Julio Martins Advogado
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Julio Martins
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julio martins advogado
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danos morais por reserva de margem consignável
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processo contra banco por cartão não solicitado
abusividade na contratação de RCC para pensionistas
limite de juros no crédito consignado STJ
Mar
26
2026

O que acontece se o Processo de Usucapião não tiver terminado e o requerente vier a falecer?

By Julio

INVENTARIO

A Sucessão Processual e a Continuidade da Ação de Usucapião

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Julio Martins
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Dr. Julio Martins Advogado
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ITCMD sobre imóvel de usucapião declarada
julio martins advogado
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mandado de registro usucapião herdeiros inventário
natureza declaratória da sentença de usucapião
habilitação direta de herdeiros no processo
usucapião forma originária de aquisição ITCMD
obrigatoriedade de inventário após usucapião.
Mar
25
2026

Vale mesmo a pena converter um Inventário Judicial para terminar mais rapidamente como Inventário Extrajudicial?

By Julio

INVENTARIO

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Mar
25
2026

Me casei por interesse e tive que assinar um Pacto de Separação Total de Bens. E agora? Quais são os efeitos disso?

By Julio

SEPARACAO TOTAL DE BENS

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Julio Martins
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Dr. Julio Martins Advogado
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