uniao estavel
Mai
22
2022
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?
Enquanto vigente o casamento o REGIME DE BENS é um fator muito importante que definirá o que entra ou não na meação conjugal. Ainda assim não podemos esquecer que só analisar o regime de bens não basta já que, como sempre falamos aqui, a imposição de algumas CLÁUSULAS no ATO DE TRANSMISSÃO poderá suplantar a abrangência da comunicabilidade oriunda do regime de bens.
Mai
18
2022
Meu companheiro faleceu sem filhos e sem pais vivos, mas deixou irmãos. Preciso dividir com eles a herança?
JÁ NÃO MAIS SE DISCUTEM DIREITOS DE HERANÇA NO QUE DIZ RESPEITO À UNIÃO ESTÁVEL, sendo muito importante, para quem vive nessa situação, prezar pelo CONJUNTO PROBATÓRIO para demonstrar inequivocamente a União Estável e, com isso, garantir os direitos que dela decorrem, como os direitos hereditários, por exemplo.
Abr
29
2022
Minha companheira acabou de ganhar uma herança. Se eu fizer União Estável com ela terei direito à metade?
DEPENDE DO REGIME DE BENS escolhido... Muita gente ainda parece não saber mas é possível na União Estável pactuar REGIME DE BENS e, dentre eles, um dos mais "perigosos": a Comunhão UNIVERSAL de Bens. A regra do art. 1.725 é clara e exige apenas CONTRATO ESCRITO (que pode ser Instrumento Particular ou uma Escritura Pública):
Mar
25
2022
A gente vive juntos há um tempão, sem contrato escrito. União Estável, né? Estamos correndo riscos?
O AMOR É LINDO entre todas as espécies - parece não restar dúvida - porém na espécie humana é que encontraremos, por certo, os problemas que nos deixarão de cabelos em pé rsrsrs - especialmente quando se torna necessário tratar dos EFEITOS JURÍDICOS que decorrem da união desse casal...
