Jun
27
2026
O que você precisa saber sobre o Direito à Pensão por Morte em favor do menor que vive sob guarda.
Sim, o menor sob guarda tem direito à pensão por morte do guardião falecido. É necessário comprovar a dependência econômica. A Justiça garante esse direito, superando restrições da Reforma da Previdência, priorizando a proteção integral da criança e do adolescente, como veremos a seguir.