Jan 26 2026 É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência? By Julio Tags usucapião CDHU Regularização de Imóveis Julio Martins sociedade de economia mista bens públicos usucapião dr julio martins advogado tese da desafetação posse mansa e pacífica contrato de gaveta CDHU julio martins advogado jurisprudência CDHU usucapião direito imobiliário SP acao de usucapiao Prescrição Aquisitiva função social da posse registro de imóveis. Leia mais sobre É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?
Jan 25 2026 "Contrato de Gaveta" e os Riscos da Informalidade na Compra de Imóveis: Por que o Registro é Indispensável? By Julio Tags contrato de gaveta riscos registro de imóveis lei 1245 escritura pública digital Julio Martins regularização de imóveis rj segurança jurídica imobiliária dr julio martins advogado como registrar imóvel ITBI e taxas cartorárias direito imobiliário preventivo julio martins advogado Adjudicação Compulsória usucapião extrajudicial certidões para compra de imóvel lei 13097 de 2015 e-notariado escritura digital. Leia mais sobre "Contrato de Gaveta" e os Riscos da Informalidade na Compra de Imóveis: Por que o Registro é Indispensável?
Jan 23 2026 Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso? By Julio Tags Usucapiao Extrajudicial demora inércia órgãos públicos usucapião Julio Martins art 412 provimento cnj 149 notificação fazenda pública dr julio martins advogado cartório pode atrasar usucapião silêncio da spu regularização fundiária urbana julio martins advogado impugnação exigência cartório prazo manifestação usucapião advogado especialista registro imóveis Usucapiao Administrativa mandado de segurança registral desburocratização imobiliária Leia mais sobre Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?
Jan 21 2026 Inventário com partilha amigável finalizado sem ITCMD pago? Isso também vale para a via Extrajudicial? By Julio Tags inventário sem pagar itcmd arrolamento sumário stf Julio Martins adi 5894 explicado inventario extrajudicial requisitos dr julio martins advogado imposto causa mortis partilha postergação itcmd julio martins advogado responsabilidade tributária tabelião Resolução 35 CNJ planejamento sucessório fiscal partilha amigável bens Lei 11441 tema 1074 stj inventário judicial vs extrajudicial Leia mais sobre Inventário com partilha amigável finalizado sem ITCMD pago? Isso também vale para a via Extrajudicial?
Jan 20 2026 Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita? By Julio Tags anular usucapião registrada querela nullitatis usucapião Julio Martins nulidade citação usucapião ação rescisória prazo usucapião extrajudicial nulidade dr julio martins advogado vício transrescisório jurisprudência nulidade usucapião efeito dominó imobiliário julio martins advogado citação por edital indevida Due Diligence Imobiliaria cancelar registro de imóveis defesa proprietário não citado advogado especialista direito registral Leia mais sobre Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita?
Jan 19 2026 Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança? By Julio Tags herança viúva separada de fato artigo 1830 código civil prazo 2 anos diferença meação e herança exclusão sucessória cônjuge Julio Martins emenda constitucional 66 herança separação de fato inventário dr julio martins advogado direitos ex-esposa herança advogado especialista sucessões herança uniao estavel sucessão legítima conjuge partilha de bens divorcio perda da qualidade de herdeiro planejamento sucessório familiar inventário extrajudicial separação. Leia mais sobre Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?
Jan 18 2026 Testamento e Doação em Vida: como trabalhar melhor a questão da transmissão de bens e do Inventário By Julio Tags Planejamento Sucessório Doação com reserva de usufruto Julio Martins testamento público em cartório como evitar inventário holding familiar julio martins advogado itcmd e reforma tributária pacto de reversão dr julio martins advogado herança e partilha de bens Clausula de Incomunicabilidade sucessão patrimonial Escritura de Doação proteção patrimonial advogado especialista em sucessões Leia mais sobre Testamento e Doação em Vida: como trabalhar melhor a questão da transmissão de bens e do Inventário
Jan 15 2026 Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado. By Julio Tags Emolumentos Cartorio desconto 50% registro imóvel Lei 10.169/2000 preço cartório por estado ISS custas cartório Artigo 290 LRP desconto primeiro imovel Lei 8.935/94 parcelamento Minha Casa Minha Vida emolumentos gratuidade cartorio rj Julio Martins dr julio martins advogado Advogado Direito Imobiliario CNJ emolumentos julio martins advogado tabela de custas cartório Leia mais sobre Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.
Jan 14 2026 Comprei bens após a separação de fato: preciso dividir no Divórcio? Entenda a Incomunicabilidade Patrimonial By Julio Tags bens após separação de fato partilha de bens incomunicabilidade de bens divórcio litigioso Regime de Bens bens adquiridos após divórcio término do regime de bens jurisprudência stj divórcio esforço comum julho martins dr julio martins advogado Advogado de Familia tutela patrimonial Separação Judicial julio martins advogado marco temporal partilha. Leia mais sobre Comprei bens após a separação de fato: preciso dividir no Divórcio? Entenda a Incomunicabilidade Patrimonial
Jan 13 2026 A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável By Julio Tags herdeiro incapaz capacidade civil estatuto da pessoa com deficiência código civil art 3 curatela menor de 16 anos relativamente incapaz absoluto incapaz herança incapaz dr julio martins advogado sucessão herdeiro Julio Martins pessoa com deficiência julio martins advogado incapaz para a vida civil herdeiro curatelado Leia mais sobre A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
