Por Julio Martins
Usucapião
out
28
2019
TJSP. VRP/SP. Usucapião Extrajudicial. Citações. Notificações
Processo 1071425-03.2019.8.26.0100
Espécie: PROCESSO
Número: 1071425-03.2019.8.26.0100
Processo 1071425-03.2019.8.26.0100
out
28
2019
TJSP. VRP/SP. Usucapião Extrajudicial. RGI. ITCM. Requisitos. Facultatividade
Processo 1064389-07.2019.8.26.0100
Espécie: PROCESSO
Número: 1064389-07.2019.8.26.0100
Processo 1064389-07.2019.8.26.0100
Dúvida – Registro de Imóveis – Jose Fera Credidio Neto – – Elyria Bonetti Yoshida – Vistos.
Trata-se de dúvida inversa suscitada por José Fera Credido Neto e Elyria Bonetti Yoshida em face do Oficial do 14º Registro de Imóveis da Capital, após segunda negativa de registro de usucapião extrajudicial relativa ao imóvel transcrito sob nº 73.749.
out
25
2019
out
14
2019
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
A concentração dos atos na matrícula
Vige no ordenamento jurídico o princípio da concentração dos atos na matrícula. Segundo a lição de LUIZ GUILHERME LOUREIRO “os ônus, encargos e gravames reais, decorrentes de atos da vontade ou da lei, não afetam o título do adquirente da propriedade do imóvel ou outro direito real imobiliário quando não estiverem inscritos no Registro de Imóveis”.
set
28
2019
Parecer RGI - Grupo GGV - Usucapião Judicial – Imóvel Penhorado
Usucapião Judicial – Imóvel Penhorado
Estamos com um mandado de usucapião para ser registrado.
Vamos abrir matrícula para o imóvel e registrar o mandado, encerrando-se a matrícula originária.
Acontece que, a matrícula de origem está gravada com penhora em favor da Fazenda Municipal.
Devemos transportar a penhora para a nova matrícula?
Qual o seu entendimento?
Resposta:
No caso trata-se de usucapião judicial e não extrajudicial;
jul
11
2019
AVISO TJ Nº 57/2019 - Usucapião Judicial e Extrajudicial
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais,
jul
02
2019
Terras sem dono somam 1/6 do território brasileiro
Estudo observou sobreposição de registros de propriedades equivalente a mais de 40% da área do país
Eis aqui um dado concreto para preocupar os militares obcecados com soberania nacional, que só têm olhos para buscar fantasmas entreguistas atrás de cada ONG: 1,4 milhão de quilômetros quadrados (km2) do Brasil são terra de ninguém.
Isso perfaz 17% do território de Pindorama, uma área superior à do Peru. O Estado brasileiro não tem controle algum sobre tal vastidão, porque nenhum de seus bancos de dados fornece registro sobre seu status de propriedade.
