Dez 16 2025 Quero regularizar por Usucapião meu apartamento mas o Prédio não está regularizado no RGI. É possível? By Julio Tags Usucapião Apartamento prédio não regularizado RGI Regularizar imovel usucapiao posse de apartamento usucapião de fração ideal Imóvel Irregular matrícula individualizada como usucapir apartamento Julio Martins dr julio martins advogado advogado usucapião direito de propriedade regularização fundiária Usucapião Judicial julio martins advogado imóvel sem registro. Leia mais sobre Quero regularizar por Usucapião meu apartamento mas o Prédio não está regularizado no RGI. É possível?
Dez 15 2025 Construindo Juntos: O que Você Precisa Saber Antes de Construir um Prédio com Amigos. By Julio Tags construção em terreno compartilhado regularização de prédio copropriedade imobiliária Habite-se alvará de construção instituição de condomínio acordo entre proprietários projeto arquitetônico Registro de Imóveis planejamento construção Julio Martins dr julio martins advogado engenharia civil arquitetura legislação urbanística julio martins advogado. Leia mais sobre Construindo Juntos: O que Você Precisa Saber Antes de Construir um Prédio com Amigos.
Dez 14 2025 Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária. By Julio Tags imunidade tributária igrejas isenção ITBI templo Julio Martins não incidência IPTU igreja compra imóvel igreja defesa fiscal religiosa dr julio martins advogado direito tributário eclesiástico requisitos imunidade tributária ação anulatória débito fiscal julio martins advogado jurisprudência TJRJ imunidade súmula vinculante 52 STF aquisição terreno igreja advogado para igrejas isenção fiscal religiosa Leia mais sobre Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.
Dez 12 2025 Quais são os riscos de começar agora um Inventário que já deveria ter sido feito há muitos anos? By Julio Tags Inventário atrasado riscos inventário multa ITCMD Herança Custos Inventario usucapiao herdeiro perecimento bens desvalorização patrimônio direito sucessorio Advogado Especialista partilha de bens inventario judicial Inventário Extrajudicial Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Quais são os riscos de começar agora um Inventário que já deveria ter sido feito há muitos anos?
Dez 10 2025 O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial? By Julio Tags Adjudicação Compulsória extrajudicial ITBI Cessão de Direitos Registro de Imóveis Regularização de Imóvel fato gerador itbi Lei 14.382/2022 Advogado Imobiliário TJRJ Adjudicação Compulsoria Extrajudicial imposto transmissão bens imóveis Promessa de Compra e Venda Propriedade Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Dez 09 2025 Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal. By Julio Tags usucapião extrajudicial Usucapião Judicial rejeição usucapião CNJ Provimento 149/2023 Advogado Especialista Regularização de Imóvel acao de usucapiao processo usucapiao Cartório Usucapião direito à propriedade como fazer usucapiao o que fazer se usucapião extrajudicial falhar Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
Dez 08 2025 Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião? By Julio Tags usucapiao Regularização de Imóvel Posse tempo de usucapião RGI escritura Propriedade Advogado Imobiliário Direito Imobiliário acao de usucapiao posse mansa e pacífica Animus Domini prazo usucapião imóvel sem escritura Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião?
Dez 07 2025 Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente By Julio Tags usucapiao Cessão de Posse Soma de Posses posse mansa e pacífica Animus Domini escritura pública de cessão de posse instrumento particular de cessão de posse Direito Imobiliário Advogado Especialista Regularização de Imóveis aquisição de propriedade comprovação de posse cadeia possessória Requisitos Usucapião Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente
Dez 05 2025 Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros? By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários Direito de Preferencia venda de herança bens da herança inventário Dívidas do falecido negócio aleatório riscos da herança cessionário Herdeiro código civil processo sucessório Advogado Especialista Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado. Leia mais sobre Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros?
Dez 04 2025 Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento By Julio Tags Imóvel Irregular oportunidade de investimento riscos imobiliários Regularização Imobiliária imóvel sem averbação imóvel sem origem registral problemas de documentação Adjudicação Compulsória Julio Martins usucapiao reurb Due Diligence Imobiliaria advogado especialista em direito imobiliário dr julio martins advogado valorização de imóvel julio martins advogado. Leia mais sobre Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento
