Nov 16 2025 Comprou imóvel? Entenda a Devolução do ITBI pago a maior e o Tema 1113 do STJ. By Julio Leia mais sobre Comprou imóvel? Entenda a Devolução do ITBI pago a maior e o Tema 1113 do STJ.
Nov 14 2025 Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor By Julio Leia mais sobre Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor
Nov 13 2025 União Estável: Como Comprovar e Formalizar, Incluindo o Termo Declaratório no RCPN e Suas Novidades By Julio Leia mais sobre União Estável: Como Comprovar e Formalizar, Incluindo o Termo Declaratório no RCPN e Suas Novidades
Nov 12 2025 Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil. By Julio Leia mais sobre Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil.
Nov 11 2025 Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade" By Julio Leia mais sobre Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade"
Nov 10 2025 Como regularizar bens não partilhados depois de finalizado o Divórcio? By Julio Leia mais sobre Como regularizar bens não partilhados depois de finalizado o Divórcio?
Nov 09 2025 Adjudicação Compulsória: Por Que a Individualização do Imóvel é Crucial para o Registro? By Julio Leia mais sobre Adjudicação Compulsória: Por Que a Individualização do Imóvel é Crucial para o Registro?
Nov 08 2025 Empréstimo Consignado Interminável? Entenda a Armadilha da RMC e Seus Direitos By Julio Leia mais sobre Empréstimo Consignado Interminável? Entenda a Armadilha da RMC e Seus Direitos
Nov 06 2025 Comprar um Imóvel de "Posse": Oportunidade de Ouro ou Fonte de Problemas sem solução? By Julio Leia mais sobre Comprar um Imóvel de "Posse": Oportunidade de Ouro ou Fonte de Problemas sem solução?
Nov 05 2025 Superendividamento no Brasil: Uma Análise da Inadimplência e a Solução Jurídica da Repactuação de Dívidas By Julio Leia mais sobre Superendividamento no Brasil: Uma Análise da Inadimplência e a Solução Jurídica da Repactuação de Dívidas
