Dez 10 2025 O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial? By Julio Tags Adjudicação Compulsória extrajudicial ITBI Cessão de Direitos Registro de Imóveis Regularização de Imóvel fato gerador itbi Lei 14.382/2022 Advogado Imobiliário TJRJ Adjudicação Compulsoria Extrajudicial imposto transmissão bens imóveis Promessa de Compra e Venda Propriedade Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Dez 08 2025 Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião? By Julio Tags usucapiao Regularização de Imóvel Posse tempo de usucapião RGI escritura Propriedade Advogado Imobiliário Direito Imobiliário acao de usucapiao posse mansa e pacífica Animus Domini prazo usucapião imóvel sem escritura Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre Moro há 30 anos no imóvel e não tenho nada em meu nome. Há um prazo limite para entrar com Usucapião?
Nov 25 2025 O imóvel que pretendo Usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas ele não existe no Cartório. E agora? By Julio Tags usucapiao Regularizar Imovel Imovel sem RGI Posse Propriedade Direito Imobiliário Advogado Especialista cartorio rgi Registro de Imóveis Julio Martins usucapião extrajudicial como regularizar imóvel dr julio martins advogado compra de imóvel sem registro Usucapião Judicial julio martins advogado Leia mais sobre O imóvel que pretendo Usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas ele não existe no Cartório. E agora?
Nov 20 2025 Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa? By Julio Tags uniao estavel construção em terreno alheio direito à indenização acessão esforço comum formalização união estável Regime de Bens descaracterização união estável Advogado Especialista Direito de Familia código civil bens Propriedade enriquecimento sem causa Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?
Nov 11 2025 Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade" By Julio Tags Direito Imobiliário Posse Propriedade Registro de Imóveis RGI RTD usucapiao Inventario de posse Formal de Partilha segurança jurídica Lei de Registros Públicos Artigo 127 LRP Artigo 127-A LRP TJRJ Corregedoria Geral de Justiça Advogado Imobiliário Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Inventário de Direitos Possessórios: limites registrais e a distinção crucial entre "Posse" e "Propriedade"
Out 13 2025 Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor jurídico do imóvel após o registro. By Julio Tags usucapião extrajudicial Registro Geral de Imóveis RGI Regularização de Imóveis Julio Martins Propriedade segurança jurídica valor de mercado dr julio martins advogado código civil IPTU Direito Imobiliário Compra e Venda Locação julio martins advogado garantia real. Leia mais sobre Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor jurídico do imóvel após o registro.
Ago 29 2025 Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução? By Julio Tags Herança imóveis regularização inventário usucapiao Propriedade escritura Registro Direitos Possessorios extrajudicial judicial advogado segurança jurídica partilha Familia julio martins advogado dr julio martins Julio Martins Inventário posse inventario imoveis irregulares inventario direitos aquisitivos Inventario Direitos Possessorios inventario casa de posse Leia mais sobre Herança composta por imóveis sem Escritura e Registro e imóveis de posse: qual a solução?
Ago 25 2025 Morei a vida toda no terreno, mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura? By Julio Tags Julio Martins dr julio martins julio martins advogado usucapiao Regularização de Imóvel imóveis irregulares Posse Propriedade Registro de Imóveis usucapião extrajudicial cartório via judicial Advogado Especialista Direito Imobiliário averbação de construção Escritura Pública lote vago moradia. Leia mais sobre Morei a vida toda no terreno, mas não tenho papel que mostre que sou dono: como a Usucapião pode te dar uma Escritura?
Ago 20 2025 Seu Imóvel sem Escritura? Veja em 4 Passos se a Usucapião Extrajudicial é a Solução para Você By Julio Tags Julio Martins julio martins advogado dr julio martins usucapiao usucapião extrajudicial Regularização de Imóvel Direito Imobiliário posse de imovel escritura cartório Inventário Extrajudicial Divórcio Extrajudicial Advogado Imobiliário Propriedade Registro de imovel Imóvel Irregular RGI Provimento CNJ Lei Bens Imóveis processo judicial Consultoria Juridica Guia Usucapião Documentação Imóvel Regularizar Imovel Legalização de Imóveis RGI Digital acao de usucapiao Leia mais sobre Seu Imóvel sem Escritura? Veja em 4 Passos se a Usucapião Extrajudicial é a Solução para Você
Jun 11 2023 Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião? By Julio Tags Posse Propriedade usucapiao usucapião extrajudicial Julio Martins Usucapião Julio Martins julio martins advogado advogado usucapião usucapião rj Usucapião Extraordinária Usucapião Constitucional Usucapião Urbana usucapião cinco anos Leia mais sobre Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião?