alienação

TJSP. Compromisso de Compra e Venda sem anuência do credor fiduciário. Registro. Impossibilidade

Acórdão CSM/SP
Fonte: 1103676-50.2014.8.26.010 
Julgamento: 07/10/2015 | Aprovação: Não disponível | Publicação: Não disponível 
Estado: São Paulo | Cidade: São Paulo (5º SRI) 
Relator: Hamilton Elliot Akel 
Legislação: Art. 29 da Lei nº 9.514/1997.

TJSP. Compromisso de Compra e Venda sem anuência do credor fiduciário. Impossibilidade

Decisão 1ª VRPSP
Fonte: 1103676-50.2014.8.26.0100 
Julgamento: 23/04/2015 | Aprovação: Não disponível | Publicação: 27/04/2015 
Estado: São Paulo | Cidade: São Paulo (5º SRI) 
Relator: Tânia Mara Ahualli 
Legislação: Art. 29, da Lei nº 9.514/1997.

TJSP. COMPRA E VENDA. CONDOMÍNIO - INSTITUIÇÃO - CANCELAMENTO. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL. LEGALIDADE

1VRPSP - PROCESSO: 1127926-11.2018.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 13/02/2019 DATA DJ: 13/02/2019
UNIDADE: 14
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Procedente
ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis

Compra e venda. Condomínio - instituição - cancelamento. Qualificação registral. Legalidade.

íntegra

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

TJSP. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DIVÓRCIO - PARTILHA - ANUÊNCIA DO CREDOR. ITBI. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DIVÓRCIO - PARTILHA - ANUÊNCIA DO CREDOR. ITBI. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL - TRIBUTOS - QUALIFICAÇÃO.

1VRPSP - PROCESSO: 1036558-52.2017.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 01/06/2017 DATA DJ: 02/06/2017
UNIDADE: 4
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Indefinido
ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis