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Jul 31 2024 A promissária compradora faleceu sem obter a Escritura Definitiva. Podem os herdeiros requerer a Adjudicação Compulsória? By Julio Tags Adjudicação Compulsória Adjudicação Compulsoria Extrajudicial inventário partilha Herança falecimento Inventário Extrajudicial Regularização de Imóveis Julio Martins advogado dr julio martins julio martins advogado advocacia extrajudicial Leia mais sobre A promissária compradora faleceu sem obter a Escritura Definitiva. Podem os herdeiros requerer a Adjudicação Compulsória?
Jul 29 2024 Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória? By Julio Tags Adjudicação Compulsória Cessão de Direitos Hereditários Familia inventário Herança partilha imobiliario Direito Imobiliário direito notarial e registral cartório advocacia extrajudicial Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado Cartório Advocacia Julio Martins Leia mais sobre Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas até hoje não recebi minha Escritura. Cabe Adjudicação Compulsória?
Jul 29 2024 Pagarei multa ou custas mais elevadas no Cartório se o Inventário Extrajudicial for aberto depois do prazo? By Julio Tags advocacia extrajudicial direito notarial direito notarial e registral Direito Extrajudicial Inventario Multa Inventário Extrajudicial multa imposto causa mortis multa ITD multa ITCMD Inventário em Cartório Advogado Inventário Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Pagarei multa ou custas mais elevadas no Cartório se o Inventário Extrajudicial for aberto depois do prazo?
Jul 28 2024 O direito à manutenção do Plano de Saúde após a demissão e o Paradigma do Tema 1082 do STJ By Julio Tags manutenção plano de saude direito manutenção plano de saude Tema 1082 STJ Plano de Saúde direito medico doença grave direito medico manter plano de saude empregado plano de saude Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre O direito à manutenção do Plano de Saúde após a demissão e o Paradigma do Tema 1082 do STJ
Jul 22 2024 É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI? By Julio Tags usucapiao Usucapiao clandestino irregular usucapião extrajudicial Usucapião Apartamento usucapiao sala comercial usucapiao loja Usucapião Advogado Julio Martins dr julio martins Regularização Imobiliária Loteamento Irregular loteamento clandestino apartamento usucapiao usucapião extrajudicial cartorio Leia mais sobre É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?
Jul 21 2024 Comprei imóvel na planta mas foi entregue com diversos problemas de acabamento, rachaduras, infiltração e outros. E agora? Quais são meus direitos? By Julio Tags Danos morais imovel na planta compra de imovel na planta consumidor danos morais consumidor imovel na planta vazamento imovel na planta defeitos imovel na planta compra imovel na planta defeitos dr julio martins Julio Martins julio martins advogado Leia mais sobre Comprei imóvel na planta mas foi entregue com diversos problemas de acabamento, rachaduras, infiltração e outros. E agora? Quais são meus direitos?
Jul 19 2024 Pretendo doar uma casa para minha filha mas quero proteger seu patrimônio de possíveis "Casamentos problemáticos". É possível? By Julio Tags Doação de Bens Doação Doação Imoveis Doação Cláusulas Doação Incomunicabiliadde Incomunicabiliade Impenhorabilidade Inalienabilidade Registro de Imóveis Planejamento Sucessório Planejamento Patrimonial Direito Imobiliário Julio Martins dr julio martins Regularização de Imóveis julio martins advogado Leia mais sobre Pretendo doar uma casa para minha filha mas quero proteger seu patrimônio de possíveis "Casamentos problemáticos". É possível?
Jul 14 2024 A regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial pode ser feita gratuitamente nos Cartórios Extrajudiciais? By Julio Tags usucapiao gratuidade Usucapião Extrajudicial gratuidade gratuidade escritura gratuidade registro Cartorio gratuidade cartorio isenção gratuidade casamento gratuidade RGI gratuidade certidão Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Regularização de Imóveis gratuidade escritura casa propria Leia mais sobre A regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial pode ser feita gratuitamente nos Cartórios Extrajudiciais?
Jul 11 2024 Herança e Meação: a viúva ainda tem direito a receber os dois no Inventário em virtude do falecimento do seu marido? By Julio Tags Herança partilha Meação inventário Sucessões Familia Advogado Inventário Advogado Partilha Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advocacia Patrimonial Advocacia Imobiliaria Testamento advocacia extrajudicial Leia mais sobre Herança e Meação: a viúva ainda tem direito a receber os dois no Inventário em virtude do falecimento do seu marido?