Dr. Julio Martins Advogado

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Mai

22

2026

HIDROTERAPIA PLANO DE SAUDE

Leia mais sobre Meu Plano de Saúde pode recusar o fornecimento de Hidroterapia como indicado pelo meu Médico?

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21

2026

USUCAPIAO REQUISITOS

Leia mais sobre Usucapião Extraordinária: Requisitos, Prazos e a Desnecessidade de Justo Título no Registro Imobiliário.

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21

2026

ENERGIA SOLAR TUSD ICMS

Leia mais sobre Energia Solar e a Cobrança Indevida de ICMS sobre a TUSD: o Direito à Restituição Tributária

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20

2026

USUCAPIAO

Leia mais sobre O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver legalizado no RGI?

Mai

19

2026

INVENTARIO CUSTOS

Leia mais sobre Ninguém quer abrir o Inventário. Se eu tomar a iniciativa para regularizar a Partilha terei que pagar tudo sozinho?

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18

2026

DIVORCIO ONLINE

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17

2026

INVENTARIO USUCAPIAO

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Mai

16

2026

INVENTARIO HERANÇA

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15

2026

CONSUMIDOR

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Mai

14

2026

INVENTARIO CND

A EVOLUÇÃO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: DESBUROCRATIZAÇÃO, TESTAMENTOS E INCAPAZES

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