Dez 10 2025 O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial? By Julio Tags Adjudicação Compulsória extrajudicial ITBI Cessão de Direitos Registro de Imóveis Regularização de Imóvel fato gerador itbi Lei 14.382/2022 Advogado Imobiliário TJRJ Adjudicação Compulsoria Extrajudicial imposto transmissão bens imóveis Promessa de Compra e Venda Propriedade Julio Martins dr julio martins advogado. Leia mais sobre O Cartório do RGI pode exigir ITBI pago por cada uma das Cessões na Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Nov 12 2025 Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil. By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Instrumento Particular Registro de Imóveis Artigo 108 Código Civil Julio Martins Artigo 1417 Código Civil ITBI direito real de aquisição dr julio martins advogado Advogado Imobiliário validade contrato Escritura Pública transação imobiliária custos imobiliários julio martins advogado segurança jurídica. Leia mais sobre Promessa de Compra e Venda por Instrumento Particular: Validade, Registro e a regra do Art. 108 do Código Civil.
Out 15 2025 Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Regularizar Imovel Adjudicação Compulsória Julio Martins usucapião extrajudicial Direito Imobiliário dr julio martins advogado Escritura Definitiva RGI Advogado Especialista direito notarial julio martins advogado provimento cnj 149/2023 segurança jurídica quitação de imóvel justo título. Leia mais sobre Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente?
Jul 02 2025 Como regularizar junto ao RGI um imóvel que consta como "direito aquisitivo" ou "direito e ação"? By Julio Tags direito e acao Direito Imobiliário direito notarial e registral Regularização de Imóveis Direitos Possessorios direito de posse posse de imovel usucapiao Adjudicação Compulsória Promessa de Compra e Venda Direitos Aquisitivos Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado RGI advogado usucapião usucapião rj Leia mais sobre Como regularizar junto ao RGI um imóvel que consta como "direito aquisitivo" ou "direito e ação"?
Abr 02 2025 É correto o Cartório do RGI exigir Escritura Pública para o registro da Promessa de Compra e Venda? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Registro de Promessa de Compra e Venda Promessa de Compra e Venda Instrumento Particular Promessa de Compra e Venda Escritura Publica Exigencia de Escritura Publica direito notarial Direito Registral Advogado RJ Julio Martins dr julio martins Advogado Cartório Leia mais sobre É correto o Cartório do RGI exigir Escritura Pública para o registro da Promessa de Compra e Venda?
Mar 31 2025 Tenho promessa de compra e venda não registrada e não regularizei o imóvel. Posso vender para outra pessoa? By Julio Tags Adjudicação Compulsória Adjudicação Compulsoria Extrajudicial Cessão de Direitos Promessa de Compra e Venda Cessao de Direitos Aquisitivos Exigência cartorio exigência RGI Registro de Imóveis Direito Imobiliário Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado Direito Imobiliario cartorio registro Leia mais sobre Tenho promessa de compra e venda não registrada e não regularizei o imóvel. Posso vender para outra pessoa?
Fev 24 2025 Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Promessa de Compra e Venda registro Julio Martins dr julio martins Advogado Direito Imobiliario Advogado Promessa Compra e Venda Compra e Venda Cartotrio Imoveis Promessa Compra e Venda Leia mais sobre Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel?
Fev 18 2025 Quitei a promessa de compra e venda e em seguida a vendedora faleceu. E agora? Como fica minha situação? By Julio Tags Adjudicação Compulsoria Cartorio Adjudicação Compulsoria Extrajudicial Adjudicação Compulsória advogado Julio Martins julio martins advogado Advogado RJ Promessa de Compra e Venda promessa de compra e venda falecimento quitacao promessa compra e venda Promessa Compra e Venda Morte Promessa Compra e Venda falecimento vendedor promessa compra e venda Inventário Promessa Compra e Venda escritura promessa compra e venda dr julio martins advogado advogado imoveis Advogado Imobiliário Leia mais sobre Quitei a promessa de compra e venda e em seguida a vendedora faleceu. E agora? Como fica minha situação?
Jan 28 2025 Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Compra e Venda imóveis aquisição primeiro imovel despesas imoveis Direito Imobiliário direito notarial e registral Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advocacia Imobiliaria Leia mais sobre Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?
Jan 24 2025 O que é patrimônio de afetação e como ele é importante na compra de imóveis na planta By Julio Tags Patrimonio de afetação Compra e Venda de Imóveis Julio Martins dr julio martins Advogado Imobiliário Promessa de Compra e Venda compra de imóveis compra de imoveis na planta incorporação patrimonio de afetação compra Compra e Venda advogado imobiliarista Direito Imobiliário Leia mais sobre O que é patrimônio de afetação e como ele é importante na compra de imóveis na planta
