Ata Notarial Cartório
Out
30
2021
Processo SEI TJRJ/CGJ 2021-0681027 - Usucapião Extrajudicial. Ata Notarial em local de Risco. Alta Periculosidade. Ata Notarial sem diligência. Possibilidade
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
CGJ DEP DE APOIO AOS NUCLEOS REGIONAIS
NUR 2 - SEDE NITEROI
NUR 2 - SECAO DE CONTROLE E DISCIPLINA
NUR 2 - FISCALIZAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
DECISÃO
Jul
07
2021
Você já utilizou uma Ata Notarial ou sabe pelo menos do que se trata?
Jan
24
2021
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?
Sustentamos que sim a ATA NOTARIAL - peça obrigatória no procedimento extrajudicial de Usucapião - deve sim ter diligência do Tabelião (sempre que possível com a companhia do Advogado do Usucapiente) ao local do imóvel pretendido, mas e quando o imóvel estiver situado em local de ALTA PERICULOSIDADE, inclusive com RISCO DE VIDA para o Tabelião ou seu preposto na visita ao local?