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Abr
29
2026

Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?

By Julio

USUCAPIAO EX MARIDO

  • Leia mais sobre Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?
Abr
28
2026

Usucapião de Imóvel Foreiro: Impossível ou Possível? Entenda o que dizem os Tribunais.

By Julio

USUCAPIAO MARINHA

  • Leia mais sobre Usucapião de Imóvel Foreiro: Impossível ou Possível? Entenda o que dizem os Tribunais.
Abr
27
2026

Casei e Construí Minha Casa no Terreno da Sogra. Agora que ela faleceu, minha casa entra no Inventário? E agora?

By Julio

TERRENO SOGRA

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Abr
26
2026

O Direito à Restituição do ITBI: Como Reaver Valores Pagos sobre a Base de Cálculo Incorreta na Compra e Venda de Imóvel?

By Julio

ITBI DEVOLUCAO

  • Leia mais sobre O Direito à Restituição do ITBI: Como Reaver Valores Pagos sobre a Base de Cálculo Incorreta na Compra e Venda de Imóvel?
Abr
25
2026

A Perícia do INSS negou meu benefício, mas eu não tenho condições de trabalhar. E agora? Como devo proceder?

By Julio

INSS PERICIA

  • Leia mais sobre A Perícia do INSS negou meu benefício, mas eu não tenho condições de trabalhar. E agora? Como devo proceder?
Abr
24
2026

Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.

By Julio

USUCAPIAO HERANÇA

  • Leia mais sobre Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.
Abr
23
2026

Provimento CNJ Nº 221 de 22/04/2026 (Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais)

By Julio

O CORREGEDOR NACIO

  • Leia mais sobre Provimento CNJ Nº 221 de 22/04/2026 (Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais)
Abr
23
2026

Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?

By Julio

ESCRITURA IMOVEL

  • Leia mais sobre Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?
Abr
23
2026

A Ineficácia da Oposição Tardia na Usucapião: Quando a Defesa do Proprietário não surte o efeito desejado.

By Julio

USUCAPIAO

  • Leia mais sobre A Ineficácia da Oposição Tardia na Usucapião: Quando a Defesa do Proprietário não surte o efeito desejado.
Abr
21
2026

Sou Único Filho e Meus Pais Já Faleceram: Por Quais Motivos Preciso Mesmo Fazer o Inventário?

By Julio

INVENTARIO

  • Leia mais sobre Sou Único Filho e Meus Pais Já Faleceram: Por Quais Motivos Preciso Mesmo Fazer o Inventário?

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