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Jul
03
2023

Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?

By Julio

Usucapião Loteamento Irregular

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Jun
30
2023

A certidão do RGI informa que sobre o imóvel tem uma "cláusula de reversão". E agora? Compro ou desisto?

By Julio

Doação Cláusula Reversão

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Jun
27
2023

Concluí Inventário e Partilha. Mesmo assim corro risco de perder o imóvel da herança para os outros herdeiros?

By Julio

Usucapião Condominio

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Jun
26
2023

Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?

By Julio

RCPJ

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Jun
20
2023

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?

By Julio

Usucapião Extrajudicial

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Jun
14
2023

Usucapião ou Inventário? Qual melhor solução para resolver o imóvel de herança da minha família, onde moro há tantos anos?

By Julio

Usucapião Inventario Herança

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Jun
11
2023

Já tenho um "imóvel de posse". Mesmo assim posso obter outro imóvel por Usucapião?

By Julio

Usucapião Extrajudicial

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Jun
06
2023

É possível Usucapião de Imóvel residencial com apenas cinco anos de tempo de posse, sem processo judicial?

By Julio

Usucapião Extrajudicial

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Jun
05
2023

Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?

By Julio

Inventário Herança Partilha

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Herança
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Jun
02
2023

Na Usucapião Judicial e na Usucapião Extrajudicial é admissível a aplicação do princípio da Fungibilidade?

By Julio

Usucapião Extrajudicial

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Fungibilidade
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