Mai 23 2026 Direitos do Consumidor na compra de Veículos Novos, Seminovos e Usados By Julio Tags processo contra agencia de carros por vicio oculto Julio Martins indenizacao por defeito em veiculo usado julio martins advogado como desfazer compra de carro com motor fundido o que fazer quando o carro de leilao e omitido Dr. Julio Martins Advogado direito do consumidor para caminhao com defeito prazo de garantia de carro usado trinta dias responsabilidade solidaria da concessionaria e montadora desvio produtivo do consumidor em concessionaria abatimento proporcional do preco por sinistro antigo devolucao do dinheiro por quebra de motor defeito no freio acidente de consumo indenizacao quanto tempo dura a garantia legal de bem duravel criterio da vida util do bem jurisprudencia Leia mais sobre Direitos do Consumidor na compra de Veículos Novos, Seminovos e Usados
Mai 22 2026 Meu Plano de Saúde pode recusar o fornecimento de Hidroterapia como indicado pelo meu Médico? By Julio Tags plano de saúde pode recusar hidroterapia negativa de hidroterapia pelo plano de saúde Julio Martins liminar para fisioterapia aquática pelo plano Dr. Julio Martins Advogado direito ao tratamento de hidroterapia pelo plano rol da ans hidroterapia lei 14454 processo contra plano de saúde por negativa de tratamento julio martins advogado abusividade na negativa de hidroterapia o que fazer quando o plano recusa hidroterapia dano moral por negativa de plano de saúde obrigatoriedade de cobertura de hidroterapia advogado especialista em direito à saúde como conseguir hidroterapia pelo plano de saúde ação cominatória contra plano de saúde Leia mais sobre Meu Plano de Saúde pode recusar o fornecimento de Hidroterapia como indicado pelo meu Médico?
Mai 21 2026 Usucapião Extraordinária: Requisitos, Prazos e a Desnecessidade de Justo Título no Registro Imobiliário. By Julio Tags requisitos da usucapião extraordinária código civil prazo para usucapião de dez anos moradia Julio Martins precisa de justo título para usucapião extraordinária como dar entrada em usucapião extrajudicial documentos para comprovar usucapião em cartório Dr. Julio Martins Advogado usucapião extraordinária precisa de boa fé ata notarial para usucapião extrajudicial valor jurisprudência tjsp usucapião extraordinária 2026 como regularizar imóvel sem escritura de compra e venda julio martins advogado ação de usucapião extraordinária prazo 15 anos comprovar animus domini usucapião contas de consumo nota de devolução cartório justo título usucapião soma de posses usucapião extraordinária requisitos Leia mais sobre Usucapião Extraordinária: Requisitos, Prazos e a Desnecessidade de Justo Título no Registro Imobiliário.
Mai 21 2026 Energia Solar e a Cobrança Indevida de ICMS sobre a TUSD: o Direito à Restituição Tributária By Julio Tags restituir ICMS da energia solar RJ Julio Martins cobrança ilegal de ICMS na conta de luz solar como tirar ICMS da TUSD energia solar Dr. Julio Martins Advogado ação contra cobrança de ICMS energia solar TJRJ restituição tributária microgeração distribuída cobrança de ICMS sobre TUSD injetada julio martins advogado tema 986 stj energia solar distinguishing restituição de ICMS dos últimos 5 anos luz advogado especialista em energia solar RJ imposto abusivo na conta de energia solar fotovoltaica isenção de ICMS sobre TUSD microgeração ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária ICMS como recuperar ICMS pago a maior na energia solar Leia mais sobre Energia Solar e a Cobrança Indevida de ICMS sobre a TUSD: o Direito à Restituição Tributária
Mai 20 2026 O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver legalizado no RGI? By Julio Tags usucapião de apartamento em prédio irregular cartório recusa registro de usucapião rgi Julio Martins usucapião extraordinária unidade autônoma condomínio edilício não instituído usucapião como registrar usucapião sem habite-se Dr. Julio Martins Advogado procedimento de dúvida registral usucapião provimento 149 2023 cnj usucapião aquisição originária da propriedade apartamento julio martins advogado nota de exigência rgi condomínio de fato usucapião extrajudicial de apartamento rj regularização de imóvel através de usucapião jurisprudência tjrj registro usucapião edifício abertura de matrícula apartamento usucapido Leia mais sobre O Cartório pode barrar o registro da Usucapião de Apartamento se o Edifício não estiver legalizado no RGI?
Mai 19 2026 Ninguém quer abrir o Inventário. Se eu tomar a iniciativa para regularizar a Partilha terei que pagar tudo sozinho? By Julio Tags herdeiro que abre inventário paga sozinho quem paga as custas do inventário Julio Martins reembolso de despesas de inventário pelo espólio divisão de custos de inventário judicial e extrajudicial Dr. Julio Martins Advogado multa por atraso na abertura do inventário inventário gratuito em cartório como funciona herdeiro obrigado a pagar inventario sozinho julio martins advogado direito de regresso despesas de herança imposto itcmd isenção e gratuidade de justiça como abrir inventario se os outros herdeiros nao querem o espolio responde pelas dividas artigo 1997 custos de inventario extrajudicial rj limites das forças da herança intra vires hereditatis Leia mais sobre Ninguém quer abrir o Inventário. Se eu tomar a iniciativa para regularizar a Partilha terei que pagar tudo sozinho?
Mai 18 2026 Casamos no Brasil mas moramos no Exterior. Podemos realizar nosso Divórcio Extrajudicial de modo online? By Julio Tags como fazer divórcio morando no exterior divórcio extrajudicial online e-notariado Julio Martins brasileiro no exterior pode divorciar em cartório divórcio por procuração pública no consulado resolução 571 2024 cnj divórcio com filhos menores Dr. Julio Martins Advogado divórcio em cartório rj bens e filhos divórcio consensual à distância e-notariado advogado para divórcio de brasileiros no exterior julio martins advogado código de normas extrajudicial rj divórcio escritura pública de divórcio consensual online certificado digital e-notariado divórcio exterior validade de procuração consular para divórcio autorização do cnj divórcio com filhos menores cartório Leia mais sobre Casamos no Brasil mas moramos no Exterior. Podemos realizar nosso Divórcio Extrajudicial de modo online?
Mai 17 2026 Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da Herança há 5 anos. Ele já tem direito à Usucapião? E agora? Perdemos? By Julio Tags irmão morando em imóvel de herança usucapião herdeiro ocupando imóvel sozinho há 5 anos Julio Martins usucapião entre herdeiros jurisprudência tjsp como evitar usucapião de herdeiro notificação extrajudicial para irmão desocupar imóvel Dr. Julio Martins Advogado cobrança de aluguel de herdeiro que mora no imóvel prazo para usucapião extraordinária entre irmãos usucapião especial urbana herança requisitos julio martins advogado inventário extrajudicial com herdeiro no imóvel afastar animus domini herdeiro condomínio ação de arbitramento de aluguel entre herdeiros perda de herança por inércia dos irmãos princípio da saisine condomínio pro indiviso Leia mais sobre Nosso irmão ocupa sozinho o imóvel da Herança há 5 anos. Ele já tem direito à Usucapião? E agora? Perdemos?
Mai 16 2026 Meu marido não tinha filhos, mas deixou pais vivos. Terei mesmo que dividir toda a herança com meus sogros? By Julio Tags viúva tem que dividir herança com os sogros partilha de bens sem filhos com pais vivos Julio Martins cônjuge sobrevivente concorre com ascendentes diferença entre meação e herança no inventário direito real de habitação da viúva Dr. Julio Martins Advogado inventário extrajudicial em cartório de notas divisão de bens casamento sem filhos sogros podem exigir venda do imóvel da viúva como funciona a herança para quem não tem filhos julio martins advogado herdeiros necessários código civil brasileiro planejar sucessão para proteger o cônjuge quanto a viúva recebe se concorrer com os sogros partilha de herança com sogro e sogra vivos Leia mais sobre Meu marido não tinha filhos, mas deixou pais vivos. Terei mesmo que dividir toda a herança com meus sogros?
Mai 15 2026 O Banco me cobra por um Contrato que não fiz e não reconheço a assinatura: e agora? By Julio Tags banco cobrando contrato que nao fiz Julio Martins assinatura falsa em contrato de emprestimo como provar que a assinatura nao e minha Dr. Julio Martins Advogado processo contra banco por fraude de terceiro sumula 479 do stj indenizacao devolucao em dobro de desconto indevido julio martins advogado consumidor por equiparacao fraude bancaria onus da prova falsificacao de assinatura banco o que fazer se usaram meu nome para emprestimo negativação indevida por contrato falso danos morais contestar emprestimo nao solicitado no procon acao de inexistencia de debito banco descontaram da minha conta emprestimo nao contratado Leia mais sobre O Banco me cobra por um Contrato que não fiz e não reconheço a assinatura: e agora?
