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Jan
06
2026

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

By Julio

Usucapião

Tags
usucapiao
Cessão de Direitos Hereditários
Inventário Inviável
Justo titulo
Aquisição Originária
Litígio entre Herdeiros
Prescrição Aquisitiva
Julio Martins
Formal de Partilha
segurança jurídica
dr julio martins advogado
Cessionário de Direitos
Inventário Travado
usucapião extrajudicial
julio martins advogado
posse mansa e pacífica
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Jan
04
2026

Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ

By Julio

Custas Inventario Extrajudicial

Tags
Inventário Extrajudicial
Custas Inventário RJ
Tabela de Custas RJ 2026
Emolumentos Notariais
Portaria CGJ/RJ 2.679/2025
ITCMD
Imposto Causa Mortis
inventário online
Inventário herdeiros incapazes
Julio Martins
dr julio martins advogado
julio martins advogado
Lei 11.441/2007
Custas cartorárias
RGI
escritura pública de inventário
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Jan
03
2026

Empréstimo sobre a RMC: A Armadilha da Dívida Infinita que Come seu Benefício (E Como Cancelar)

By Julio

RMC

Tags
RMC
dívida infinita
INSS
Julio Martins
Aposentados
pensionistas
dr julio martins advogado
Emprestimo Consignado
Cartão de Crédito Consignado
Reserva de Margem Consignável
julio martins advogado
Danos Morais
Restituição em Dobro
nulidade contratual
dever de informação
abusividade bancária.
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Jan
02
2026

Meu irmão aluga a casa da herança e fica com o dinheiro todo para ele. Tá certo isso?

By Julio

Inventario Aluguel

Tags
aluguel de imóvel de herança
frutos civis
condomínio pro indiviso
prestação de contas no inventário
arbitramento de aluguel
dr julio martins advogado
quinhão hereditário
adiantamento da legítima
gestão do espólio
inventario judicial
Julio Martins
direito de sucessões
apropriação indevida herança
julio martins advogado
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bens do espólio
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Dez
30
2025

Ata Notarial de Usucapião feita em Município diverso do imóvel: Validade, Riscos e a Regra da Competência e Territorialidade.

By Julio

Ata Notarial Usucapião

Tags
usucapião extrajudicial
ata notarial de usucapião
Julio Martins
competência territorial notarial
Regularização de Imóveis
dr julio martins advogado
provimento cnj 149
código de normas rj
nota devolutiva rgi
julio martins advogado
lei 8935/94
diligência notarial
Tabelionato de Notas
Registro de Imóveis
advogado especialista em usucapião
prova de posse
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Dez
29
2025

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

By Julio

Tipos de Escritura

Tags
Regularização de Imóveis
Escritura de Posse
Julio Martins
usucapião extrajudicial
Cessão de Direitos Hereditários
dr julio martins advogado
Adjudicação Compulsória
Registro de Imóveis
Contrato de Compra e Venda
julio martins advogado
Inventário Extrajudicial
Cessao de Direitos Aquisitivos
regularização fundiária
matrícula do imóvel
Due Diligence Imobiliaria
advogado especialista em imóveis
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Dez
29
2025

Descobri que construí em área pública e não vou conseguir regularizar por Usucapião. E agora? Tenho algum direito?

By Julio

Usucapião

Tags
usucapião de bem público
Julio Martins
Regularização de Imóveis
riscos da posse
dr julio martins advogado
indenização por benfeitorias
terreno sem escritura
Advogado Imobiliário
julio martins advogado
súmula stj detenção
Usucapião Extraordinária
compra de terreno
matrícula do imóvel
perda de imóvel
direito de retenção
Due Diligence Imobiliaria
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Dez
28
2025

Doação de Quotas com Reserva de Usufruto em uma Sociedade Limitada é uma boa estratégia para evitar o Inventário?

By Julio

Doação Quotas Empresa

Tags
Planejamento Sucessório
doação de quotas
reserva de usufruto
holding familiar
consolidação da propriedade
extinção de usufruto
Julio Martins
dr julio martins advogado
evitar inventário
sucessão empresarial
nua-propriedade
artigo 1410 CC
julio martins advogado
eficiência tributária
sucessão patrimonial
quotas sociais
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Dez
25
2025

Aquisição de Imóvel para Menor: A Estratégia da Compra e Venda com Doação Modal e cláusulas.

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
Compra e Venda com Doação
Doação Modal
Clausulas Restritivas
Inalienabilidade
Incomunicabilidade
Impenhorabilidade
Cláusula de Reversão
julho martins
Planejamento Patrimonial
dr julio martins advogado
blindagem de bens
Escritura Pública
Registro de Imóveis
julio martins advogado
ITCMD doação
Poder Familiar
proteção de bens divórcio
doação com encargo
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Dez
23
2025

Meu irmão mora sozinho na casa da herança. Posso cobrar aluguel dele mesmo sem Inventário resolvido?

By Julio

Inventario Aluguel

Tags
arbitramento de aluguel
uso exclusivo de imóvel herança
Julio Martins
cobrança de aluguel entre herdeiros
Inventário e Partilha
condomínio hereditário
dr julio martins advogado
notificação extrajudicial
enriquecimento sem causa
Direito das Sucessoes
julio martins advogado
termo inicial do aluguel
indenização por uso exclusivo
princípio da saisine
advogado de inventário
aluguel proporcional herdeiro
oposição a uso exclusivo
frutos civis da herança
Regularização Imobiliária
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