Mar 21 2025 Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome? By Julio Leia mais sobre Comprei meu imóvel por Escritura de Cessão de Posse. Como regularizá-lo para obter o RGI em meu nome?
Mar 20 2025 Minha filha faleceu e deixou "herança digital". Esses bens podem ser partilhados em Inventário Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre Minha filha faleceu e deixou "herança digital". Esses bens podem ser partilhados em Inventário Extrajudicial?
Mar 19 2025 O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial?
Mar 17 2025 Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido? By Julio Leia mais sobre Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?
Mar 17 2025 Quanto tempo de IPTU pago preciso comprovar para obter um imóvel por Usucapião Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre Quanto tempo de IPTU pago preciso comprovar para obter um imóvel por Usucapião Extrajudicial?
Mar 13 2025 Começamos o Inventário em Cartório mas um dos herdeiros agora resolveu não concordar com a partilha. E agora? By Julio Leia mais sobre Começamos o Inventário em Cartório mas um dos herdeiros agora resolveu não concordar com a partilha. E agora?
Mar 12 2025 É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança? By Julio Leia mais sobre É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?
Mar 11 2025 Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial? By Julio Leia mais sobre Na matrícula do imóvel consta "domínio útil". É possível regularizar no futuro por Usucapião Extrajudicial?
Mar 10 2025 Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável? By Julio Leia mais sobre Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável?
Mar 07 2025 Comprei um imóvel na planta e pretendo desistir do negócio. Perco os valores que já paguei para a Empresa? Quais são meus direitos? By Julio Leia mais sobre Comprei um imóvel na planta e pretendo desistir do negócio. Perco os valores que já paguei para a Empresa? Quais são meus direitos?
