Mar 01 2026 É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino? By Julio Leia mais sobre É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
Mar 01 2026 Direitos do Consumidor em 2026: Entenda seus Direitos e tenha Consciência Jurídica By Julio Leia mais sobre Direitos do Consumidor em 2026: Entenda seus Direitos e tenha Consciência Jurídica
Fev 26 2026 Minha ex-mulher mora sozinha em nosso apartamento. É verdade que tenho direito de lhe cobrar aluguel pelo uso? By Julio Leia mais sobre Minha ex-mulher mora sozinha em nosso apartamento. É verdade que tenho direito de lhe cobrar aluguel pelo uso?
Fev 25 2026 Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários? By Julio Leia mais sobre Usucapião Judicial ou Extrajudicial quando o Interessado possui uma Cessão de Direitos Hereditários?
Fev 24 2026 Abandono Afetivo: é possível excluir o Sobrenome e o Direito à Herança de Pais Ausentes? By Julio Leia mais sobre Abandono Afetivo: é possível excluir o Sobrenome e o Direito à Herança de Pais Ausentes?
Fev 23 2026 Como funciona o Inventário com Testamento? Entenda o passo a passo na Via Judicial e na Via Extrajudicial. By Julio Leia mais sobre Como funciona o Inventário com Testamento? Entenda o passo a passo na Via Judicial e na Via Extrajudicial.
Fev 22 2026 Evitar problemas no inventário (e até mesmo evitar o inventário) é fácil, mas muita gente ainda acha que não vai morrer… By Julio Leia mais sobre Evitar problemas no inventário (e até mesmo evitar o inventário) é fácil, mas muita gente ainda acha que não vai morrer…
Fev 19 2026 Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre. By Julio Leia mais sobre Fungibilidade das Ações Possessórias: entenda, proteja a posse e não erre.
Fev 18 2026 ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras By Julio Leia mais sobre ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Fev 17 2026 ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto? By Julio Leia mais sobre ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?
