intimação

TJSP. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO. COPROPRIETÁRIOS RESIDENTES NO EXTERIOR. VIA JUDICIAL

1VRPSP: 1095411-20.2018.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 13/02/2019 DATA DJ: 13/02/2019
UNIDADE: 1
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Indefinido
LEI: LO - Novo CPC - 13.105/15 ART: 40
ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis

Usucapião extrajudicial. Notificação. Coproprietários residentes no exterior. Via judicial.

íntegra

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

TJSP. Usucapião Extrajudicial. Impugnação. Herdeiros. Remessa à via judicial

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. TITULAR DE DOMÍNIO - HERDEIROS - INTIMAÇÃO. IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA - TERCEIRO INTERESSADO. VIA JUDICIAL.

1VRPSP - PROCESSO: 1094787-68.2018.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 08/01/2019 DATA DJ: 04/02/2019
UNIDADE: 9
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Procedente
LEI: LRP - Lei de Registros Públicos - 6.015/1973 ART: 216 PAR: 10
ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis