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Mai 28 2025 E o imposto do Inventário? É possível não pagar ou pagar de forma parcelada o ITCMD? By Julio Tags parcelamento itd Parcelamento ITCMD parcelamento imposto inventario isenção imposto inventario calcular imposto inventario calcular itd calcular itcmd inventário Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Imposto Inventario Inventário Extrajudicial imposto inventario rj sefaz rj inventario sefaz imposto inventario sefaz Leia mais sobre E o imposto do Inventário? É possível não pagar ou pagar de forma parcelada o ITCMD?
Mai 27 2025 É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário? By Julio Tags Renuncia Herança Aceitacao Herança Renuncia posterior Herança partilha inventário Inventário Extrajudicial Quanto Custa Inventário Inventário RJ Advogado RJ Advogado Testamento Advogado Inventário partilha de bens Pensão Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?
Mai 26 2025 Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas a Família nunca abriu o Inventário. E agora? By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários Julio Martins Advogado Inventário Advogado RJ Inventário RJ Testamento Inventario Inventário Extrajudicial Inventário em Cartório Inventario com Cessao de Direitos Hereditarios Cessão Herança compra bens herança partilha Familia Inventario Leia mais sobre Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas a Família nunca abriu o Inventário. E agora?
Mai 22 2025 É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública? By Julio Tags Dissolucao de uniao estavel uniao estavel contrato de uniao estavel encerramento uniao estavel Partilha Uniao Estavel Direitos Uniao Estavel escritura publica de uniao estavel certidao de uniao estavel Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Dr Julio Julio Martins Advocacia Leia mais sobre É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública?
Mai 20 2025 É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva? By Julio Tags Inventário Extrajudicial inventario extrajudicial filiação socioafetiva filiação socioafetiva reconhecimento filiação socioafetiva maternidade socioafetiva paternidade socioafetiva herança socioafetiva Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado RJ Advogado Herança Advogado Partilha Advogado Inventário Leia mais sobre É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?
Mai 19 2025 Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está registrado em nome do casal? By Julio Tags Usucapião Familiar Usucapião Cartório Julio Martins dr julio martins Usucapião Casamento Usucapião União Estável Usucapião Divórcio Usucapião Partilha partilha de bens usucapião extrajudicial usucapiao pro familia Leia mais sobre Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está registrado em nome do casal?
Mai 16 2025 Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança? By Julio Tags Aluguel uso exclusivo herança partilha inventário Inventário RJ inventario judicial Inventário Extrajudicial notificação uso exclusivo herança uso exclusivo aluguel herdeiro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança?
Mai 15 2025 BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade By Julio Tags BPC para população de rua LOAS situação de rua Julio Martins como receber BPC sem endereço cadastro único dr julio martins advogado Centro POP CRAS benefício assistencial advogado especialista BPC julio martins advogado direitos da pessoa em situação de rua INSS vulnerabilidade social Decreto 7.053/2009 advogado BPC LOAS Leia mais sobre BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade
Mai 14 2025 A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente? By Julio Tags usucapiao usucapião extrajudicial Usucapião Cartório Usucapião em Cartório ata notarial Regularização de Imóveis usucapiao em cartorio rj Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Julio Martins RJ usucapiao certidões usucapiao quanto custa usucapiao documentos Leia mais sobre A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente?