Abr 14 2026 Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização. By Julio Leia mais sobre Usucapião de Imóveis Edificados Abaixo do Módulo Mínimo Municipal: O Caminho Definitivo para a Regularização.
Abr 13 2026 Por que a Viúva não tem que pagar Imposto no Inventário onde só recebe sua meação? By Julio Leia mais sobre Por que a Viúva não tem que pagar Imposto no Inventário onde só recebe sua meação?
Abr 12 2026 Imóvel Financiado no Divórcio e União Estável: Como Resolver o Impasse Quando Uma das Partes se Recusa a Vender? By Julio Leia mais sobre Imóvel Financiado no Divórcio e União Estável: Como Resolver o Impasse Quando Uma das Partes se Recusa a Vender?
Abr 09 2026 Divórcio Unilateral (Impositivo): Como funciona e quais os requisitos no contexto atual? By Julio Leia mais sobre Divórcio Unilateral (Impositivo): Como funciona e quais os requisitos no contexto atual?
Abr 08 2026 Contrato Particular de União Estável no Regime da Comunhão Universal de Bens tem validade jurídica? By Julio Leia mais sobre Contrato Particular de União Estável no Regime da Comunhão Universal de Bens tem validade jurídica?
Abr 07 2026 Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário? By Julio Leia mais sobre Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário?
Abr 06 2026 Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros desconhecidos. E agora? Como proceder? By Julio Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros desconhecidos. E agora? Como proceder?
Abr 05 2026 Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda? By Julio Leia mais sobre Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda?
Abr 02 2026 Paguei o ITBI há muitos anos e só agora vou lavrar minha Escritura. Sou obrigado a recolher complemento de ITBI? By Julio Leia mais sobre Paguei o ITBI há muitos anos e só agora vou lavrar minha Escritura. Sou obrigado a recolher complemento de ITBI?
Abr 01 2026 Construí no terreno do sogro e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à Usucapião? By Julio Leia mais sobre Construí no terreno do sogro e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à Usucapião?