Mar 11 2026 Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro By Julio Tags regularização de imóveis rj condomínio de casas RGI Rio de Janeiro usucapião extrajudicial Julio Martins Adjudicação Compulsoria Extrajudicial código de normas CGJ RJ dr julio martins advogado averbação de construção individualização de matrícula direito imobiliário preventivo julio martins advogado instituição de condomínio edilício extinção de condomínio geral provimento 149 cnj segurança jurídica imobiliária. Leia mais sobre Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro
Mar 10 2026 É correto o Cartório do RGI exigir ITBI de todas as cessões no Registro da Adjudicação Compulsória? By Julio Tags cobrança indevida itbi Julio Martins fato gerador itbi stf tema 1124 stf Adjudicação Compulsória RGI dr julio martins advogado registro de imóveis rj nota devolutiva itbi cessão de direitos imposto julio martins advogado adjudicação extrajudicial lrp restituição de itbi mandado de segurança itbi economia tributária imobiliária tese itbi cessões conselho da magistratura tjrj. Leia mais sobre É correto o Cartório do RGI exigir ITBI de todas as cessões no Registro da Adjudicação Compulsória?
Mar 09 2026 Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação. By Julio Tags usucapião judicial rj Julio Martins nota devolutiva rgi limites qualificação registral Direito Imobiliário dr julio martins advogado aquisição originária propriedade princípio acesso registro serpa lopes registros julio martins advogado contestação dúvida rgi segurança jurídica imobiliária afrânio de carvalho registro razoabilidade atos judiciais Regularização de Imóveis jurisprudência conselho magistratura. Leia mais sobre Registro de Imóveis: conheça o Princípio do Acesso ao Registro e os limites no Exame de Qualificação.
Mar 08 2026 O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial? By Julio Tags união estável post mortem Inventário Extrajudicial reconhecimento de uniao estavel Julio Martins direitos de meação dr julio martins advogado herdeiro único união estável direitos hereditários companheiro escritura pública de inventário prazo de inventário multa de itcmd julio martins advogado advogado especialista em sucessões acordo entre herdeiros partilha de bens em cartório direitos do companheiro sobrevivente. Leia mais sobre O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial?
Mar 07 2026 Endividamento Recorde em 2026: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento e a Proteção do Mínimo Existencial By Julio Tags superendividamento 2026 lei 14181 mínimo existencial dr julio martins advogado repactuação de dívidas Juros Abusivos Ação Revisional Julio Martins TJRJ súmula 295 limite de 30% salário Emprestimo Consignado julio martins advogado dívidas bancárias plano de pagamento Direito do Consumidor inadimplência recorde. Leia mais sobre Endividamento Recorde em 2026: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento e a Proteção do Mínimo Existencial
Mar 05 2026 Posso resolver por Inventário Extrajudicial bens imóveis que ainda não estão averbados/regularizados no RGI? By Julio Tags Inventário Extrajudicial Regularização de Imóveis Julio Martins averbação de construção cindibilidade registro de imóveis dr julio martins advogado formal de partilha rj código de normas extrajudicial julio martins advogado registro de imóveis rj Lei 6015/73 sucessão causa mortis Duvida registral habite-se inss segurança jurídica partilha de bens. Leia mais sobre Posso resolver por Inventário Extrajudicial bens imóveis que ainda não estão averbados/regularizados no RGI?
Mar 04 2026 Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026) By Julio Tags Gratuidade de justiça RJ isenção de emolumentos Julio Martins Portaria CGJ 516/2026 teto 10 salários mínimos dr julio martins advogado IRDR idosos TJRJ declaração de hipossuficiência julio martins advogado suscitação de dúvida cartório taxa judiciária RJ direito do idoso 2026 emolumentos extrajudiciais serviços registrais gratuitos acesso à justiça Rio de Janeiro advocacia preventiva. Leia mais sobre Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026)
Mar 03 2026 Pensão Alimentícia para os Pais: Quando os filhos são obrigados a pagar? By Julio Tags pensão para pais solidariedade familiar Julio Martins pensão alimentícia para idosos dever de sustento dr julio martins advogado Advogado de Familia capacidade de pagamento alimentos parentais julio martins advogado proteção do idoso divisão de pensão entre irmãos necessidades básicas advogado especialista em pensão ação de alimentos amparo familiar na velhice Leia mais sobre Pensão Alimentícia para os Pais: Quando os filhos são obrigados a pagar?
Mar 02 2026 Tantas formas de resolver um Inventário hoje em dia, como saber qual é a melhor para meu caso? By Julio Tags Inventário Extrajudicial Arrolamento Sumario Julio Martins partilha de bens inventario judicial alvará judicial e-notariado dr julio martins advogado prazos inventário herdeiros menores inventário julio martins advogado multa ITCMD advogado especialista em sucessões Inventariante Inventario com Testamento custos do inventário Leia mais sobre Tantas formas de resolver um Inventário hoje em dia, como saber qual é a melhor para meu caso?
Mar 01 2026 É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino? By Julio Tags usucapião extrajudicial loteamento clandestino Julio Martins Regularização de Imóveis posse mansa e pacífica dr julio martins advogado Aquisição Originária Loteamento Irregular regularização fundiária julio martins advogado imóvel sem escritura advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião em Cartório segurança jurídica imobiliária direito de propriedade. Leia mais sobre É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
