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Mai 20 2025 É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva? By Julio Tags Inventário Extrajudicial inventario extrajudicial filiação socioafetiva filiação socioafetiva reconhecimento filiação socioafetiva maternidade socioafetiva paternidade socioafetiva herança socioafetiva Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado RJ Advogado Herança Advogado Partilha Advogado Inventário Leia mais sobre É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?
Mai 19 2025 Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está registrado em nome do casal? By Julio Tags Usucapião Familiar Usucapião Cartório Julio Martins dr julio martins Usucapião Casamento Usucapião União Estável Usucapião Divórcio Usucapião Partilha partilha de bens usucapião extrajudicial usucapiao pro familia Leia mais sobre Cabe reconhecimento de Usucapião Familiar se o imóvel pretendido não está registrado em nome do casal?
Mai 16 2025 Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança? By Julio Tags Aluguel uso exclusivo herança partilha inventário Inventário RJ inventario judicial Inventário Extrajudicial notificação uso exclusivo herança uso exclusivo aluguel herdeiro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança?
Mai 15 2025 BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade By Julio Tags BPC para população de rua LOAS situação de rua Julio Martins como receber BPC sem endereço cadastro único dr julio martins advogado Centro POP CRAS benefício assistencial advogado especialista BPC julio martins advogado direitos da pessoa em situação de rua INSS vulnerabilidade social Decreto 7.053/2009 advogado BPC LOAS Leia mais sobre BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade
Mai 14 2025 A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente? By Julio Tags usucapiao usucapião extrajudicial Usucapião Cartório Usucapião em Cartório ata notarial Regularização de Imóveis usucapiao em cartorio rj Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Julio Martins RJ usucapiao certidões usucapiao quanto custa usucapiao documentos Leia mais sobre A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente?
Mai 08 2025 Preso em Dívidas? A Lei do Superendividamento Pode Ser Sua Saída. Saiba Como! By Julio Tags superendividamento lei do superendividamento como funciona a lei do superendividamento dívidas impagáveis o que fazer processo de repactuação de dívidas mínimo existencial advogado para superendividamento sair das dívidas legalmente audiência de conciliação superendividamento lei 14.181/2021 código de defesa do consumidor como declarar superendividamento ajuda para endividados plano de pagamento judicial dívidas de consumo recomeço financeiro Leia mais sobre Preso em Dívidas? A Lei do Superendividamento Pode Ser Sua Saída. Saiba Como!
Mai 07 2025 Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda registro Promessa de Compra e Venda ITBI itbi promessa Adjudicação Compulsória Adjudicação Compulsoria Cartorio Adjudicação Compulsoria Extrajudicial Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Julio Martins Cartorio Cartório Extrajudicial Registro Promessa Leia mais sobre Tenho mesmo que pagar ITBI para registrar minha Promessa de Compra e Venda no Cartório do RGI?
Mai 06 2025 Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial? By Julio Tags Adjudicação Compulsória Regularização de Imóveis Adjudicação Adjudicação Compulsoria Extrajudicial direito notarial Direito Imobiliário Advogado RJ Advogado Direito Imobiliario Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Adjudicação Compulsoria Cartorio Ata Notarial Cartório Leia mais sobre Em quanto tempo consigo regularizar meu imóvel através da Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Mai 02 2025 Pensão alimentícia: até qual idade a pensão alimentícia é devida? É possível estender o pagamento até qual idade? By Julio Tags Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Pensão Alimentícia Pensão Aumento Pensão Redução Pensão Prisão Pensão Aumentar pensão reduzir pensão extinguir pensão exonerar pensão terminar pensão Leia mais sobre Pensão alimentícia: até qual idade a pensão alimentícia é devida? É possível estender o pagamento até qual idade?
