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Set 15 2025 Benefício sem contribuição ao INSS: é possível? Entenda o BPC/LOAS By Julio Tags BPC LOAS benefício de prestação continuada Julio Martins INSS sem contribuição aposentadoria por invalidez auxílio-doença dr julio martins advogado Advogado Especialista Direito Previdenciario cadastro único julio martins advogado baixa renda pessoa com deficiência Idoso como requerer o BPC Leia mais sobre Benefício sem contribuição ao INSS: é possível? Entenda o BPC/LOAS
Set 15 2025 Imóvel Foreiro: é possível vender, obter por Usucapião ou Incluir no Inventário? By Julio Tags Imovel foreiro o que é imóvel foreiro enfiteuse laudêmio foro anual inventário de imóvel foreiro usucapião de imóvel foreiro compra de imóvel foreiro domínio útil domínio direto terreno de marinha remição de foro Advogado Imobiliário Direito Imobiliário senhorio direto taxa de laudêmio Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Imóvel Foreiro: é possível vender, obter por Usucapião ou Incluir no Inventário?
Set 11 2025 Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório. By Julio Tags dr julio martins Julio Martins usucapião de imóvel de herança usucapião entre herdeiros posse exclusiva de herdeiro interversao da posse usucapião extrajudicial em cartório impugnação usucapião extrajudicial advogado para usucapião regularizar imóvel de herança STJ usucapião herdeiro Animus Domini princípio de saisine ata notarial usucapiao art 216-a LRP condomínio pro indiviso herança e posse impugnação justificada usucapião julio martins advogado Leia mais sobre Usucapião de imóvel de Herança: entenda a possibilidade e o procedimento em Cartório.
Set 11 2025 Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias By Julio Tags Julio Martins dr julio martins como deserdar um filho Deserdação Herança Testamento excluir filho da herança motivos para deserdação processo de deserdação ação de deserdação herdeiro necessário Legitima código civil direito sucessorio Planejamento Patrimonial advogado de sucessões causas de deserdação provar deserdação julio martins advogado Leia mais sobre Como Deserdar um Filho: As 3 Etapas Legais Obrigatórias
Set 10 2025 Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial? By Julio Tags inventário de imóvel financiado como fazer inventário com dívida seguro prestamista inventário Inventario extrajudicial com testamento inventário extrajudicial com herdeiro menor partilha de imóvel financiado direitos aquisitivos herança advogado para inventário inventário em cartório com dívidas ITCMD imóvel financiado quitação de financiamento por morte herdei imóvel financiado inventario judicial regularização de imóvel de herança Planejamento Sucessório lei 14.382/2022 inventário Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial?
Set 10 2025 ITBI Pago a Maior: Um Guia Completo para a Restituição do Imposto By Julio Tags Restituição ITBI ITBI pago a maior advogado especialista em ITBI base de cálculo ITBI valor de referência ITBI valor venal ITBI ação de repetição de indébito ITBI como recuperar ITBI direito tributário imobiliário Tema 1113 STJ imposto sobre compra de imóvel diferença valor venal e valor de compra processo de restituição ITBI ITBI valor da escritura consultoria tributária imobiliária ITBI ilegal Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre ITBI Pago a Maior: Um Guia Completo para a Restituição do Imposto
Set 09 2025 Como regularizar uma Associação no Brasil e garantir sua segurança jurídica. By Julio Tags como regularizar uma associação registro de associação civil advogado para constituição de pessoa jurídica RCPJ Lei 6.015/73 Código de Normas CGJ estatuto social associação obrigatoriedade de advogado ato constitutivo nulo SERP registro eletrônico personalidade jurídica associação CNPJ de associação consultoria jurídica para ONGs sociedade de fato terceiro setor segurança jurídica Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Como regularizar uma Associação no Brasil e garantir sua segurança jurídica.
Set 08 2025 Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome. By Julio Tags como regularizar contrato de gaveta riscos do contrato de gaveta registro de imóvel no RGI advogado especialista em direito imobiliário ação de adjudicação compulsória acao de usucapiao escritura pública de compra e venda transferência de propriedade de imóvel segurança jurídica na compra de imóvel Só é dono quem registra Regularização de Imóveis contrato particular de compra e venda como passar imóvel para o nome penhora de imóvel do antigo dono imóvel em inventário valorização de imóvel regularizado Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Contrato de Gaveta: como regularizar e obter o registro do Imóvel (RGI) em seu nome.
Set 08 2025 A modernização das Convocações, Assembleias Gerais e do Registro Eletrônico das Pessoas Jurídicas (RCPJ) By Julio Tags sociedades limitadas convocação eletrônica publicação jornais gestão jurídica custos SPED Central de Balanços advogado Direito Registral assembleia geral deliberações Lei 14.382 anacrônicas onerosas modernização burocracia. Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre A modernização das Convocações, Assembleias Gerais e do Registro Eletrônico das Pessoas Jurídicas (RCPJ)
