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Fev
10
2025

Fibromialgia e o Direito a Benefícios Previdenciários: Aspectos Atuais e Perspectivas Legislativas

By Julio

Previdenciario

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Fev
10
2025

Minha companheira morreu e não temos filhos. A herança que ela deixou é toda minha, certo?

By Julio

Inventario

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Fev
07
2025

Arrematei em Leilão um imóvel mas o Cartório do RGI se nega a baixar os gravames oriundos de outros processos. E agora?

By Julio

Leilao de Imoveis

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Fev
06
2025

Quais são as vantagens e porquê devo abrir o Inventário dentro do prazo legal?

By Julio

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Fev
04
2025

Tenho Promessa de Cessão quitada há anos mas nunca recebi Escritura. Consigo o RGI com a Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

By Julio

Adjudicação Compulsória Extrajudicial

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Fev
03
2025

Quanto custa para regularizar um imóvel por Usucapião? Quais são os custos envolvidos?

By Julio

Usucapião

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Fev
01
2025

Descontos indevidos no pagamento de aposentadoria e pensão do INSS: o que fazer?

By Julio

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Jan
31
2025

A oposição tardia do proprietário registral pode abalar a Usucapião de quem já preencheu os requisitos legais?

By Julio

Usucapião

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Jan
30
2025

O Estado ou o Município têm obrigação de custear tratamento médico, fornecimento de medicamento, Home Care e fórmulas especiais a quem não possui condições?

By Julio

Medicamento

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Jan
28
2025

Ainda faz sentido utilizar a "Promessa de Compra e Venda" na Compra e Venda de Imóveis?

By Julio

Promessa de Compra e Venda

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Julio Martins
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