Mar 01 2026 É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino? By Julio Tags usucapião extrajudicial loteamento clandestino Julio Martins Regularização de Imóveis posse mansa e pacífica dr julio martins advogado Aquisição Originária Loteamento Irregular regularização fundiária julio martins advogado imóvel sem escritura advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião em Cartório segurança jurídica imobiliária direito de propriedade. Leia mais sobre É possível Usucapião Extrajudicial mesmo em imóvel localizado em Loteamento Clandestino?
Fev 18 2026 ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras By Julio Tags Tema 1113 STJ restituição de itbi dr julio martins advogado valor de referência ITBI base de cálculo ITBI imposto cobrado a maior Julio Martins prazo para restituir itbi advogado especialista em direito imobiliário repetição de indébito tributário julio martins advogado comprar imóvel regularização stj itbi valor real mandado de segurança itbi prefeitura cobra itbi a mais Registro de Imóveis Leia mais sobre ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Fev 17 2026 ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto? By Julio Tags itbi cessão de direitos cobrança indevida de itbi dr julio martins advogado fato gerador itbi stf restituição itbi posse restituição de indébito tributário Julio Martins mandado de segurança itbi advogado especialista em direito imobiliário tema 1124 stf julio martins advogado itbi promessa de compra e venda imposto na cessão de posse itbi inconstitucional Registro de Imóveis comprar imóvel sem registro Leia mais sobre ITBI na Cessão de Direitos de Posse: é obrigatório ou não pagar o Imposto?
Fev 15 2026 Procurei em todos os Cartórios e não achei a certidão do meu imóvel. Mesmo assim consigo regularizar por Usucapião? By Julio Tags usucapião de imóvel sem registro certidão negativa de imóvel dr julio martins advogado Regularização de Imóveis usucapião extrajudicial provimento 149 cnj Julio Martins aquisição originária de propriedade como regularizar imóvel sem escritura julio martins advogado lei do serp Registro de Imóveis usucapião posse mansa memorial descritivo usucapião advogado especialista em usucapião abertura de nova matrícula Leia mais sobre Procurei em todos os Cartórios e não achei a certidão do meu imóvel. Mesmo assim consigo regularizar por Usucapião?
Fev 12 2026 Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião? By Julio Tags dispensa de planta e memorial usucapião de apartamento Julio Martins provimento cnj 149 usucapião extrajudicial Regularização de Imóveis dr julio martins advogado usucapião sem planta Registro de Imóveis formalismo excessivo usucapião julio martins advogado usucapião judicial novo cpc matrícula imobiliária Usucapião em Cartório Advogado Imobiliário custos usucapião. Leia mais sobre Em que casos não é necessário apresentar Planta e Memorial no processo de Usucapião?
Fev 03 2026 Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião By Julio Tags herança de imóvel de posse Inventario de posse Julio Martins soma de posses usucapião partilha de direitos possessórios Regularização de Imóveis dr julio martins advogado princípio da saisine advogado especialista em sucessões usucapião extrajudicial julio martins advogado Inventário Extrajudicial regularização fundiária Advogado Imobiliário Usucapião de Herança Registro de Imóveis Leia mais sobre Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião
Fev 02 2026 A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião. By Julio Tags usucapião de imóvel comprovação de posse Julio Martins usucapião extrajudicial benfeitorias no imóvel regularização fundiária dr julio martins advogado Animus Domini advogado especialista em imóveis notas fiscais reforma julio martins advogado regularização de propriedade ata notarial usucapiao Usucapião Ordinária direito de posse Registro de Imóveis Leia mais sobre A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.
Jan 13 2026 O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas? By Julio Tags usucapião de imóvel construído regularização de construção Julio Martins averbação de construção usucapião usucapião terreno e casa dr julio martins advogado regularização fundiária usucapião extrajudicial Aquisição Originária julio martins advogado usucapião sem habite-se advogado especialista em usucapião Registro de Imóveis Usucapião Judicial regularizar obra antiga usucapião com construção não averbada Leia mais sobre O reconhecimento da Usucapião pode abranger não só o terreno mas inclusive as construções não regularizadas?
Jan 09 2026 Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir? By Julio Tags usucapião extrajudicial Certidões negativas ata notarial provimento cnj 149/2023 Ação possessória Julio Martins dr julio martins advogado Usucapião Judicial posse pacífica Registro de Imóveis julio martins advogado Due Diligence Imobiliaria Regularização de Imóveis processo extrajudicial código de normas TJRJ certidões forenses Leia mais sobre Nas certidões para a Usucapião Extrajudicial apareceram processos judiciais. E agora? Será possível prosseguir?
Jan 06 2026 Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ By Julio Tags usucapião extrajudicial ata notarial Custas Usucapião RJ Emolumentos RGI Aquisição Originária provimento cnj 149/2023 Isenção ITBI Usucapião Registro de Imóveis juliomartins dr julio martins advogado Usucapião Rio de Janeiro Planta e Memorial Honorários Advocatícios julio martins advogado Tabela de Custas RJ Leia mais sobre Quanto Custa a Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais – Portaria CGJ/RJ
