Jun 11 2025 Imóvel com utilização para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião? By Julio Tags usucapiao uso comecial usucapiao nao residencial Usucapião Moradia usucapiao trabalho usucapiao galpao usucapiao loja usucapiao sala usucapiao sala comercial Usucapião Advogado Usucapião Cartório usucapião extrajudicial Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado Cartório Advogado Julio Martins Leia mais sobre Imóvel com utilização para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião?
Jun 08 2025 A promitente compradora faleceu sem obter Escritura. O Espólio tem legitimidade para Adjudicação Compulsória? By Julio Tags falecimento comprador legitimidade adjudicação compulsoria Adjudicação Compulsória Adjudicação Compulsoria Extrajudicial ata notarial ata notarial adjudicação Regularização Imoveis escritura registro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado Imobiliário Leia mais sobre A promitente compradora faleceu sem obter Escritura. O Espólio tem legitimidade para Adjudicação Compulsória?
Jun 05 2025 O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora? By Julio Tags Retificação rerratificação escritura correção escritura rerratificação escritura falecidos mortos escritura rerratificação registro notarial e registral Advogado Inventário advogado usucapião Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora?
Jun 03 2025 Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia? By Julio Tags usucapiao usucapião rj Usucapião Advogado Julio Martins dr julio martins usucapiao advogado rj Usucapião Terreno usucapiao terreno vazio usucapião extrajudicial Usucapião Extrajudicial RJ Usucapião Extraordinária Leia mais sobre Tenho um terreno sem Escritura há mais de 15 anos. É cabível Usucapião para regularizá-lo mesmo sem moradia?
Mai 30 2025 Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio? By Julio Tags uniao estavel Contrato de Namoro contrato de uniao estavel Familia Uniao Estavel Gay uniao estavel homem e mulher Escritura de Uniao Estavel Julio Martins dr julio martins julio martins advogado familia uniao estavel efeitos uniao estavel cartorio uniao estavel separação de bens uniao estavel Partilha Uniao Estavel Direitos Uniao Estavel Leia mais sobre Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio?
Mai 28 2025 E o imposto do Inventário? É possível não pagar ou pagar de forma parcelada o ITCMD? By Julio Tags parcelamento itd Parcelamento ITCMD parcelamento imposto inventario isenção imposto inventario calcular imposto inventario calcular itd calcular itcmd inventário Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Imposto Inventario Inventário Extrajudicial imposto inventario rj sefaz rj inventario sefaz imposto inventario sefaz Leia mais sobre E o imposto do Inventário? É possível não pagar ou pagar de forma parcelada o ITCMD?
Mai 27 2025 É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário? By Julio Tags Renuncia Herança Aceitacao Herança Renuncia posterior Herança partilha inventário Inventário Extrajudicial Quanto Custa Inventário Inventário RJ Advogado RJ Advogado Testamento Advogado Inventário partilha de bens Pensão Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?
Mai 26 2025 Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas a Família nunca abriu o Inventário. E agora? By Julio Tags Cessão de Direitos Hereditários Julio Martins Advogado Inventário Advogado RJ Inventário RJ Testamento Inventario Inventário Extrajudicial Inventário em Cartório Inventario com Cessao de Direitos Hereditarios Cessão Herança compra bens herança partilha Familia Inventario Leia mais sobre Comprei meu imóvel por Cessão de Direitos Hereditários mas a Família nunca abriu o Inventário. E agora?
Mai 22 2025 É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública? By Julio Tags Dissolucao de uniao estavel uniao estavel contrato de uniao estavel encerramento uniao estavel Partilha Uniao Estavel Direitos Uniao Estavel escritura publica de uniao estavel certidao de uniao estavel Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Dr Julio Julio Martins Advocacia Leia mais sobre É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública?
Mai 20 2025 É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva? By Julio Tags Inventário Extrajudicial inventario extrajudicial filiação socioafetiva filiação socioafetiva reconhecimento filiação socioafetiva maternidade socioafetiva paternidade socioafetiva herança socioafetiva Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado RJ Advogado Herança Advogado Partilha Advogado Inventário Leia mais sobre É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?