julio martins advogado

Jan
29
2026

Sou Não Binário: Posso alterar meu Gênero e Nome? É possível direto no Cartório? Entenda seus Direitos e o Caminho Legal

By Julio

NAO BINARIO

O Direito além do "Masculino" e "Feminino"

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advocacia inclusiva
Jan
28
2026

Meu marido faleceu e só vivíamos juntos: Tenho direito à herança disputando com os filhos dele?

By Julio

A Insegurança Jurídica da Informalidade

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Advogado Sucessoes
Jan
27
2026

Na hora da partilha no Divórcio sou mesmo obrigada a dividir todos os meus bens pela metade?

By Julio

DIVORCIO

O conflito entre Afeto e Patrimônio

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Separação de Bens
Jan
26
2026

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

By Julio

USUCAPIAO

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Prescrição Aquisitiva
função social da posse
registro de imóveis.
Jan
25
2026

"Contrato de Gaveta" e os Riscos da Informalidade na Compra de Imóveis: Por que o Registro é Indispensável?

By Julio

Compra e Venda Imoveis

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Adjudicação Compulsória
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certidões para compra de imóvel
lei 13097 de 2015
e-notariado escritura digital.
Jan
23
2026

Os órgãos públicos demoram a se manifestar na Usucapião Extrajudicial. O Cartório pode me atrasar por causa disso?

By Julio

Usucapião

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mandado de segurança registral
desburocratização imobiliária
Jan
21
2026

Inventário com partilha amigável finalizado sem ITCMD pago? Isso também vale para a via Extrajudicial?

By Julio

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Resolução 35 CNJ
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Lei 11441
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Jan
20
2026

Da mesma forma que a Usucapião Judicial, a Usucapião Extrajudicial também pode ser desfeita?

By Julio

Usucapiao cancelamento

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citação por edital indevida
Due Diligence Imobiliaria
cancelar registro de imóveis
defesa proprietário não citado
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Jan
18
2026

Testamento e Doação em Vida: como trabalhar melhor a questão da transmissão de bens e do Inventário

By Julio

Testamento

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Doação com reserva de usufruto
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Jan
15
2026

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

By Julio

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