Abr 08 2026 Contrato Particular de União Estável no Regime da Comunhão Universal de Bens tem validade jurídica? By Julio Tags contrato particular de união estável comunhão universal de bens é válido Julio Martins regime de bens na união estável por instrumento particular Dr. Julio Martins Advogado validade de contrato de convivência sem escritura pública comunhão universal de bens união estável stj julio martins advogado como mudar o regime de bens na união estável diferença entre contrato particular e escritura pública de união estável partilha de bens na união estável comunhão universal contrato de união estável particular tem valor jurídico efeitos do contrato de convivência perante terceiros advogado especialista em direito de família RJ pacto antenupcial união estável valor jurídico registro de contrato de união estável em cartório dissolução de união estável com comunhão universal de bens Leia mais sobre Contrato Particular de União Estável no Regime da Comunhão Universal de Bens tem validade jurídica?
Abr 07 2026 Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário? By Julio Tags viúva na comunhão universal é herdeira ou meeira Julio Martins herança de bens com cláusula de incomunicabilidade concorrência do cônjuge com descendentes na comunhão universal Dr. Julio Martins Advogado reserva da quarta parte da herança para o cônjuge inventário de bens particulares na comunhão universal de bens direito de meação e herança no mesmo processo de inventário julio martins advogado viúva casada na comunhão universal concorre com filhos planejamento sucessório para bens com cláusula de incomunicabilidade o que é cláusula de incomunicabilidade no direito sucessório meação não é herança entenda a diferença no inventário partilha de bens no inventário extrajudicial com viúva meeira sucessão do cônjuge sobrevivente no novo código civil advogado especialista em inventário e partilha de bens RJ Leia mais sobre Viúva casada na Comunhão Universal de Bens pode ter direito à Meação e Herança no mesmo Inventário?
Abr 06 2026 Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros desconhecidos. E agora? Como proceder? By Julio Tags usucapião extrajudicial proprietário falecido herdeiros desconhecidos Julio Martins como localizar herdeiros para usucapião extrajudicial notificação por edital na usucapião administrativa Dr. Julio Martins Advogado regularização de imóvel com dono falecido e paradeiro incerto princípio da saisine na usucapião extrajudicial o que fazer quando o titular do imóvel morreu e não tem herdeiros julio martins advogado certidão de óbito do proprietário na usucapião busca de herdeiros em cartório de registro civil usucapião judicial vs extrajudicial falecimento do proprietário impossibilidade de notificação pessoal na usucapião prova de esgotamento de diligências na usucapião extrajudicial edital em jornal local para usucapião administrativa custos para regularizar imóvel de falecido Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial: Titular Falecido e Herdeiros desconhecidos. E agora? Como proceder?
Abr 05 2026 Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda? By Julio Tags herdeiro não quer vender imóvel o que fazer Julio Martins venda de imóvel em inventário com herdeiro discordante alvará judicial para venda de bem da herança Dr. Julio Martins Advogado autorização judicial para venda de imóvel sem consenso como pagar itcmd se não tem dinheiro no inventário herdeiro pode impedir a venda do imóvel julio martins advogado inventário parado por falta de dinheiro para impostos direito de preferência do herdeiro na venda de imóvel extinção de condomínio herdeiros processo de inventário e partilha de bens custos de inventário judicial inventariante pode vender bens sem autorização como resolver briga de herdeiros por imóveis Leia mais sobre Nem todos os herdeiros concordam com a venda de bens da Herança. Mesmo assim o Juiz pode autorizar a venda?
Abr 02 2026 Paguei o ITBI há muitos anos e só agora vou lavrar minha Escritura. Sou obrigado a recolher complemento de ITBI? By Julio Tags guia complementar de ITBI é legal Julio Martins base de cálculo ITBI valor do contrato prefeitura exige complemento de ITBI na escritura Dr. Julio Martins Advogado ITBI pago há anos vale para escritura hoje como contestar valor venal de referência ITBI mandado de segurança contra cobrança de ITBI julio martins advogado diferença entre ITBI e IPTU na prefeitura imposto de transmissão de bens imóveis atrasado valor venal de referência stj tese fiscalização de tributos em cartórios de notas atualizar guia de ITBI antiga para registro prazo para pagar ITBI após contrato de compra e venda restituição de ITBI pago a maior na prefeitura. Leia mais sobre Paguei o ITBI há muitos anos e só agora vou lavrar minha Escritura. Sou obrigado a recolher complemento de ITBI?
Abr 01 2026 Construí no terreno do sogro e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à Usucapião? By Julio Tags construí em terreno alheio tenho direito a usucapião Julio Martins indenização por construção em terreno de terceiros o que é interversão da posse na usucapião Dr. Julio Martins Advogado prazo para usucapião extraordinária moradia habitual direito de retenção por acessão artificial boa fé julio martins advogado diferença entre benfeitoria e acessão no direito civil como funciona a acessão inversa artigo 1255 construção em lote de terceiros com autorização valor da indenização por casa construída em terreno alheio advogado especialista em regularização de imóveis de posse expulsão de terreno alheio com casa construída direitos usucapião de terreno de parente requisitos legais jurisprudência sobre construção em terreno alheio boa fé. Leia mais sobre Construí no terreno do sogro e resido no local há anos: o tempo me garante o direito à Usucapião?
Mar 31 2026 Inventário e Herdeiros em Conflito: O que Fazer Quando Não Há Acordo na Partilha de Bens? By Julio Tags o que fazer quando herdeiros não entram em acordo Julio Martins como destravar inventário parado na justiça venda de imóvel em inventário litigioso Dr. Julio Martins Advogado remoção de inventariante por desídia herdeiro que esconde bens o que fazer ação de sonegados no código civil julio martins advogado inventariante dativo quando usar partilha de bens amigável após processo judicial quanto tempo demora um inventário com briga adjudicação de imóvel por um herdeiro leilão judicial de bens de herança converter inventário judicial em extrajudicial custos de inventário judicial no Brasil. Leia mais sobre Inventário e Herdeiros em Conflito: O que Fazer Quando Não Há Acordo na Partilha de Bens?
Mar 30 2026 O imóvel pertence a falecidos? Entenda como a Usucapião Extrajudicial pode ser um caminho para a regularização. By Julio Tags usucapião de imóvel de herança como fazer Julio Martins um herdeiro pode usucapir imóvel de outro usucapião extrajudicial de bem de falecido Dr. Julio Martins Advogado regularizar imóvel de herança sem inventário requisitos da posse exclusiva usucapião herdeiro usucapião extraordinária entre herdeiros prazo julio martins advogado posse mansa e pacífica imóvel de falecido advogado especialista em usucapião rj inventário parado há anos usucapião custo da usucapião extrajudicial em cartório princípio da saisine e usucapião ação de usucapião contra espólio como tirar escritura de posse de herança. Leia mais sobre O imóvel pertence a falecidos? Entenda como a Usucapião Extrajudicial pode ser um caminho para a regularização.
Mar 29 2026 Usucapião Extrajudicial na espécie Extraordinária: atenção a detalhes importantes como “exigência de quitação”. By Julio Tags usucapião extrajudicial extraordinária requisitos como regularizar imóvel sem matrícula Julio Martins dispensa de comprovante de quitação usucapião prazo usucapião extraordinária 15 anos usucapião em cartório provimento 149 CNJ Dr. Julio Martins Advogado regularização de imóvel de posse ação de usucapião extrajudicial documentos aquisição originária de propriedade como fazer usucapião sem escritura julio martins advogado advogado especialista em direito imobiliário rj jurisprudência usucapião extraordinária TJRJ diferença entre usucapião ordinária e extraordinária registro de imóvel por usucapião extrajudicial. Leia mais sobre Usucapião Extrajudicial na espécie Extraordinária: atenção a detalhes importantes como “exigência de quitação”.
Mar 29 2026 A Abusividade dos Empréstimos Consignados RMC e RCC: O Fim da Dívida Infinita e o Cenário Atual (Tema 1.414 do STJ) By Julio Tags como suspender desconto RMC no INSS Dr. Julio Martins Advogado ação judicial cartão de crédito consignado abusivo restituição em dobro empréstimo RMC e RCC Julio Martins o que é o Tema 1.414 do STJ advogado especialista em direito do consumidor rj como sair da dívida infinita do consignado julio martins advogado conversão de RMC para empréstimo consignado comum suspensão de descontos indevidos no contracheque danos morais por reserva de margem consignável diferença entre empréstimo consignado e cartão RMC processo contra banco por cartão não solicitado abusividade na contratação de RCC para pensionistas limite de juros no crédito consignado STJ Leia mais sobre A Abusividade dos Empréstimos Consignados RMC e RCC: O Fim da Dívida Infinita e o Cenário Atual (Tema 1.414 do STJ)
