Exigências, exigências, exigências e mais exigências...

Essa palavra dá medo, causa calafrios, preocupação, tira sono e também é responsável por muito stresse rsrssrsrrs... durante pouco mais de 21 anos atrás do balcão como Cartorário vi diversas manifestações odiosas e muita energia negativa dos clientes ao receber a maldita NOTA DEVOLUTIVA (vulgo "exigências") por conta dos seus pedidos relacionados a atos notariais e registrais serem rejeitados com uma qualificação negativa...

Sem desmerecer qualquer profissional envolvido na liturgia notarial ou registral e, especialmente o usuário do serviço - essência e razão de tudo - que não tem qualquer obrigação de conhecer os princípios legais - é preciso desde já identificar que o Cartorário - via de regra - não é esse carrasco que adora lançar exigências nos documentos alheios - e essa parte do seu trabalho (o exame dos documentos) representa seu estrito dever legal em qualificar o título que lhe é apresentado para registro, ou a pretensão notarial que lhe é formulada, destinada a gerar um título, por exemplo, sendo também seu dever ESCLARECER, ORIENTAR e ACONSELHAR a parte sobre como resolver eventual obstáculo identificado a permitir o acesso à legalidade, segurança e todas as outras garantias que somente a chancela da atividade pode conferir.

Digo isso com traquilidade e conhecimento de causa pois ainda hoje é possível observar Cartorários magoados e infelizes com sua profissão e o trabalho que realizam - mas isso não é exclusividade da Classe cartorária, feliz ou infelizmente... (a insatisfação pode ser a oportunidade para a criatividade - é preciso lembrar disso todo dia!). Sem prejuízo, é preciso salientar que, observando que as exigências não apresentam qualquer fundamento de justiça e razoabilidade mas apenas por uma "robótica" previsão legal, pode ser possível sim ao interessado buscar a assessoria jurídica especializada já que conhecidos são os casos de modificações das regras (não só em sede notarial e registral) originadas em insatisfação do usuário (vide diversas modificações nos Códigos de Normas Extrajudiciais, Resolução 35 do CNJ e tantas outras).

Parafraseando o ilustre Advogado uruguaio EDUARDO JUAN COUTORE (1904-1956),

"Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela JUSTIÇA".