As Associações Civis (ou simplesmente, "Associações") encontram conceito estipulado pelo art. 53 do Código Civil de 2002, verbis:
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos".
As Organizações Religiosas distinguem-se das demais pessoas jurídicas (art. 44 do CCB/2002) justamente por terem suas finalidades direcionadas ao culto e à liturgia. Essa é a orientação da jurisprudência. Muita gente ainda tem dúvida sobre como legalizar, criar, organizar sua entidade porém é preciso saber que hoje em dia é possível obter registro, CNPJ e cadastros junto aos outros órgãos de forma muito mais fácil. Em linhas gerais, para a maioria dos casos, o roteiro será o seguinte: