Nov 25 2025 O imóvel que pretendo Usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas ele não existe no Cartório. E agora? By Julio Tags usucapiao Regularizar Imovel Imovel sem RGI Posse Propriedade Direito Imobiliário Advogado Especialista cartorio rgi Registro de Imóveis Julio Martins usucapião extrajudicial como regularizar imóvel dr julio martins advogado compra de imóvel sem registro Usucapião Judicial julio martins advogado Leia mais sobre O imóvel que pretendo Usucapião existe, tenho posse, preencho requisitos mas ele não existe no Cartório. E agora?
Nov 24 2025 Comprei um terreno e decidi construir: qual o passo a passo para a legalização da minha construção? By Julio Tags averbação de construção regularização de obra julio martins advogado habite-se prefeitura CND receita federal inss de obra Julio Martins Registro de Imóveis lei de zoneamento alvará de construção dr julio martins advogado Direito Imobiliário valorização imobiliária decadencia inss obra regularização fundiária urbana advocacia extrajudicial Leia mais sobre Comprei um terreno e decidi construir: qual o passo a passo para a legalização da minha construção?
Nov 24 2025 Extinção de Condomínio Hereditário: Como Vender Imóveis de Herança em Litígio Familiar By Julio Tags extinção de condomínio hereditário venda judicial imóvel litígio familiar herança dr julio martins advogado imóvel de herança copropriedade partilha de bens avaliação pericial imóvel compensação de despesas condomínio advogado especialista imobiliário Julio Martins direito sucessorio condomínio indesejado artigo 1322 Código Civil resolução de conflitos patrimoniais julio martins advogado Leia mais sobre Extinção de Condomínio Hereditário: Como Vender Imóveis de Herança em Litígio Familiar
Nov 22 2025 RMC e RCC do INSS: A Dívida Consignada que Nunca Acaba? Entenda e Saiba Como Agir! By Julio Tags rmc inss RCC INSS dívida consignado Cartão de Crédito Consignado Emprestimo Consignado golpe RMC ação judicial RMC Julio Martins advogado especialista INSS cancelar RMC restituição RMC dr julio martins advogado danos morais consignado aposentados inss pensionistas INSS julio martins advogado Leia mais sobre RMC e RCC do INSS: A Dívida Consignada que Nunca Acaba? Entenda e Saiba Como Agir!
Nov 20 2025 Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa? By Julio Tags uniao estavel construção em terreno alheio direito à indenização acessão esforço comum formalização união estável Regime de Bens descaracterização união estável Advogado Especialista Direito de Familia código civil bens Propriedade enriquecimento sem causa Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Vivíamos em União Estável e nossa casa foi construída no terreno da mãe dele. Com o término terei direito na casa?
Nov 19 2025 Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você cuida, mesmo sem ter qualquer documento de compra? By Julio Tags usucapiao Regularizar Imovel terreno abandonado posse mansa pacífica Julio Martins propriedade imóvel Direito Imobiliário dr julio martins advogado advogado especialista usucapiao Escritura Pública documentos imóvel modalidade usucapião Usucapião Extraordinária Usucapião Urbana processo usucapiao julio martins advogado Leia mais sobre Usucapião: como regularizar o terreno ou casa que você cuida, mesmo sem ter qualquer documento de compra?
Nov 18 2025 Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso? By Julio Tags Herança Testamento Planejamento Sucessório direito sucessorio sucessão patrimonial Herdeiros parentes distantes patrimonio Advogado Especialista código civil Legitima bens inventário sucessão legal Julio Martins dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Parentes distantes podem herdar meus bens se eu não tiver filhos? Como posso mudar isso?
Nov 17 2025 Sou filho único. Mesmo assim, com o falecimento de meus pais, preciso fazer Inventário? By Julio Tags inventário filho único inventário obrigatório regularização de bens direito sucessorio advogado especialista inventario inventario judicial Inventário Extrajudicial ITCMD transferência de propriedade segurança jurídica Julio Martins dr julio martins advogado inventário de cujus formalização patrimonial sucessão legal julio martins advogado. Leia mais sobre Sou filho único. Mesmo assim, com o falecimento de meus pais, preciso fazer Inventário?
Nov 16 2025 Comprou imóvel? Entenda a Devolução do ITBI pago a maior e o Tema 1113 do STJ. By Julio Tags base de cálculo ITBI Valor Venal Tema 1113 STJ Julio Martins Restituição ITBI repetição de indébito tributário dr julio martins advogado prazo prescricional ITBI planejamento tributário imobiliário advogado tributarista Compra e venda de imovel julio martins advogado tese STJ ITBI imposto sobre transmissão de bens imóveis processo administrativo fiscal arbitramento fiscal. Leia mais sobre Comprou imóvel? Entenda a Devolução do ITBI pago a maior e o Tema 1113 do STJ.
Nov 14 2025 Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor By Julio Tags garantia legal garantia contratual vida útil esperada vício oculto direitos consumidor CDC produtos duráveis defeito produto responsabilidade fornecedor Julio Martins Advogado Especialista proteção consumidor reparação produto obsolescência programada reclamação produto prazos garantia consumidor consciente dr julio martins advogado julio martins advogado Leia mais sobre Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor
