Defesa do Consumidor

Relativamente à Defesa do Consumidor, considerando a evidente desproporção entre Consumidor e Empresas/Fornecedores nossa advocacia é atuante pautada nos princípios do Código de Defesa do Consumidor - Lei nº. 8.078/90, assim como em leis esparsas - sendo as principais demandas consumeristas, por exemplo:

 

1. Ações Revisionais relativas a juros abusivos - envolvendo questionamento e revisão de cláusulas, juros e encargos (financiamentos de veículos, empréstimos, cartão de crédito, consignados e outros produtos bancários) bem por isso envolvendo principalmente o Direito Bancário;

2. Ações relacionadas a DESCONTOS ABUSIVOS sobre os proventos de MILITARES (bombeiros, polícia, aeronáutica, exército, marinha etc) quando acima de 30% de seus vencimentos, especialmente relacionados a consignados;

3. Ações relacionadas a vício e defeitos de produtos e serviços - especialmente descumprimento de cláusulas, acidentes de consumo, fornecimento etc - nas mais variadas relações envolvendo o Direito do Consumidor;

4. Ações relacionadas a serviços públicos essenciais (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, SINAL DE TV etc) - especialmente no que diz respeito à cobrança de taxas, faturas, cobranças indevidas, fornecimento do serviço, corte, interrupção etc;

5. Ações relacionadas a danos materiais e danos morais - também relacionados a danos causados em virtude da má prestação de serviços, dos mais variados, que por ventura possam causar lesão patrimonial ou moral aos consumidores;

 

 

 

Esclareça suas dúvidas! Entre em contato pelo nosso formulário ou se preferir, mande uma mensagem no WhatsApp clicando aqui! Image removed.

 

Tags