Familia
Jan
27
2023
Quais são as vantagens da criação de uma Holding?
A criação de uma holding pode trazer diversas vantagens estratégicas e financeiras para empresas e indivíduos que buscam otimizar a gestão de seus ativos e negócios. A seguir, destacam-se algumas das principais vantagens associadas à constituição de uma holding:
Mar
10
2021
Quantas Uniões Estáveis posso ter ao mesmo tempo?
A União Estável se constitui mediante o preenchimento dos requisitos previstos na Lei Civil (art. 1.723 do CCB: união estável entre homem e mulher - ou pessoas do mesmo sexo - presentes a convivência pública, contínua e duradoura e o objetivo de constituição de família). O Contrato Escrito é previsto no art.
Jan
22
2021
Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??
Por diversos motivos o pretenso comprador, aqui PROMITENTE COMPRADOR pode querer desistir da futura compra do imóvel financiado. Em que pese a Lei 13.786/2018 já ter trazido regras claras sobre o desfazimento/distrato de contratos imobiliários sabe-se que infelizmente alguns consumidores enfrentam diversos problemas para a reaver a devolução de valores pagos.
Dez
22
2020
União Estável
Pela definição do Código Civil de 2002 configura-se União Estável pela "convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".
Dez
22
2020
Divórcio e Partilha Extrajudiciais
Desde 2007 o divórcio podem ser alcançados pela via extrajudicial, muito mais rapidamente que pela tradicional via judicial mediante processo, etc.
Dez
22
2020
O Tema 529 do STF e o polêmico Direito do(a) Amante... era isso mesmo??
Aceitando ou não (e eu recomendo desde já que meu inteligente leitor saiba que está na Lei - art. 1.723, par 1º do CCB/2002) não será obstáculo para a configuração da União Estável o fato de um dos dois estar CASADO porém SEPARADO DE FATO... a lição é antiga, porém válida, e do respeitável escólio de YUSSEF CAHALI SAID (Separações Judicias e Divórcio. 2011) para quem,