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Jun 05 2025 O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora? By Julio Tags Retificação rerratificação escritura correção escritura rerratificação escritura falecidos mortos escritura rerratificação registro notarial e registral Advogado Inventário advogado usucapião Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora?
Mai 30 2025 Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio? By Julio Tags uniao estavel Contrato de Namoro contrato de uniao estavel Familia Uniao Estavel Gay uniao estavel homem e mulher Escritura de Uniao Estavel Julio Martins dr julio martins julio martins advogado familia uniao estavel efeitos uniao estavel cartorio uniao estavel separação de bens uniao estavel Partilha Uniao Estavel Direitos Uniao Estavel Leia mais sobre Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio?
Mai 28 2025 E o imposto do Inventário? É possível não pagar ou pagar de forma parcelada o ITCMD? By Julio Tags parcelamento itd Parcelamento ITCMD parcelamento imposto inventario isenção imposto inventario calcular imposto inventario calcular itd calcular itcmd inventário Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Imposto Inventario Inventário Extrajudicial imposto inventario rj sefaz rj inventario sefaz imposto inventario sefaz Leia mais sobre E o imposto do Inventário? É possível não pagar ou pagar de forma parcelada o ITCMD?
Mai 27 2025 É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário? By Julio Tags Renuncia Herança Aceitacao Herança Renuncia posterior Herança partilha inventário Inventário Extrajudicial Quanto Custa Inventário Inventário RJ Advogado RJ Advogado Testamento Advogado Inventário partilha de bens Pensão Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre É possível a Renúncia à Herança a qualquer momento no Processo de Inventário?
Mai 22 2025 É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública? By Julio Tags Dissolucao de uniao estavel uniao estavel contrato de uniao estavel encerramento uniao estavel Partilha Uniao Estavel Direitos Uniao Estavel escritura publica de uniao estavel certidao de uniao estavel Julio Martins julio martins advogado dr julio martins Dr Julio Julio Martins Advocacia Leia mais sobre É possível encerrar uma União Estável em Cartório, através de Escritura Pública?
Mai 20 2025 É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva? By Julio Tags Inventário Extrajudicial inventario extrajudicial filiação socioafetiva filiação socioafetiva reconhecimento filiação socioafetiva maternidade socioafetiva paternidade socioafetiva herança socioafetiva Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Advogado RJ Advogado Herança Advogado Partilha Advogado Inventário Leia mais sobre É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?
Mai 16 2025 Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança? By Julio Tags Aluguel uso exclusivo herança partilha inventário Inventário RJ inventario judicial Inventário Extrajudicial notificação uso exclusivo herança uso exclusivo aluguel herdeiro Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Leia mais sobre Enquanto não termina o Inventário é possível cobrar aluguel do herdeiro que ocupa sozinho imóvel da herança?
Mai 15 2025 BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade By Julio Tags BPC para população de rua LOAS situação de rua Julio Martins como receber BPC sem endereço cadastro único dr julio martins advogado Centro POP CRAS benefício assistencial advogado especialista BPC julio martins advogado direitos da pessoa em situação de rua INSS vulnerabilidade social Decreto 7.053/2009 advogado BPC LOAS Leia mais sobre BPC/LOAS para Pessoas em Situação de Rua: Um Direito à Dignidade
Mai 14 2025 A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente? By Julio Tags usucapiao usucapião extrajudicial Usucapião Cartório Usucapião em Cartório ata notarial Regularização de Imóveis usucapiao em cartorio rj Julio Martins dr julio martins julio martins advogado Julio Martins RJ usucapiao certidões usucapiao quanto custa usucapiao documentos Leia mais sobre A Usucapião Extrajudicial e as Certidões Negativas: é verdade que não podem constar processos contra o requerente?
