Dez
25
2020
Honorários Advocatícios para o Extrajudicial
Praticamos honorários advocatícios observando as regras da Tabela da OAB/RJ vigente ao tempo da contratação.
julio martins advogado
Dez
25
2020
Enfim nasceu JESUS... e agora?
Enfim nasceu JESUS.
Dez
24
2020
É válida a Cessão de Direitos Hereditários sobre bem determinado mesmo sem partilha no Inventário?
Não devemos confundir a validade com a ineficácia. No que diz respeito à CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, esta deve ser realizada por ESCRITURA PÚBLICA em qualquer Cartório de Notas, devendo o título ser encartado em procedimento de Inventário Judicial ou Extrajudicial, quando então do Espólio será destacado o bem transacionado pelos herdeiros ao cessionário.
A doutrina especializada de EUCLIDES DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO AMORIM (Inventário e Partilha - Teoria e Prática. 2020) pontua com clareza:
Dez
22
2020
Retificações e questões envolvendo Registro Civil
A questão da retificação de dados no Registro Civil passa por regras muito bem delimitadas na Lei 6.015/73 - Lei de Registros Públicos. Pode envolver questões de nome, sobrenome, estado civil, filiação etc.
Dez
22
2020
Usucapião Extrajudicial
Trata-se de uma forma (menos custosa e demorada que os tradicionais processos judiciais de usucapião) que permite a regularização de imóveis ocupados dentro do prazo exigido por Lei, observados os requisitos.
Dez
22
2020
União Estável
Pela definição do Código Civil de 2002 configura-se União Estável pela "convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".
Dez
22
2020
Inventário Extrajudicial
Desde 2007 por ocasião da Lei 11.441/2007 o inventário, atendidos os requisitos legais, pode ser alcançado pela via extrajudicial com assistência de Advogado, muito mais rapidamente (sem longos e custosos processos judiciais).
Dez
22
2020
Divórcio e Partilha Extrajudiciais
Desde 2007 o divórcio podem ser alcançados pela via extrajudicial, muito mais rapidamente que pela tradicional via judicial mediante processo, etc.