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Dez
07
2025

Escritura de Cessão de Posse: o Instrumento que pode permitir a Usucapião mais rapidamente

By Julio

Usucapião

Tags
usucapiao
Cessão de Posse
Soma de Posses
posse mansa e pacífica
Animus Domini
escritura pública de cessão de posse
instrumento particular de cessão de posse
Direito Imobiliário
Advogado Especialista
Regularização de Imóveis
aquisição de propriedade
comprovação de posse
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Requisitos Usucapião
Julio Martins
dr julio martins advogado.
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Dez
05
2025

Cessão de direitos hereditários para um "estranho" à família: é permitido? Como isso afeta os demais herdeiros?

By Julio

Inventario

Tags
Cessão de Direitos Hereditários
Direito de Preferencia
venda de herança
bens da herança
inventário
Dívidas do falecido
negócio aleatório
riscos da herança
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Herdeiro
código civil
processo sucessório
Advogado Especialista
Julio Martins
dr julio martins advogado
julio martins advogado.
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Dez
04
2025

Imóvel Irregular: Oportunidade ou Armadilha? Desvende os Riscos, Vantagens e Saiba Como Regularizar seu Investimento

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
Imóvel Irregular
oportunidade de investimento
riscos imobiliários
Regularização Imobiliária
imóvel sem averbação
imóvel sem origem registral
problemas de documentação
Adjudicação Compulsória
Julio Martins
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valorização de imóvel
julio martins advogado.
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Dez
02
2025

Construí e ainda não averbei minha casa no RGI: como regularizar sua casa no Cartório sem pagar multas

By Julio

Direito Imobiliário

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Construção não averbada
Regularização de Imóvel
averbação no RGI
Imóvel Irregular
decadência INSS
Certidão Negativa de Débitos CND
Prefeitura
Receita Federal
Julio Martins
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Financiamento Imobiliario
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Emolumentos Cartorio
julio martins advogado.
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Dez
01
2025

Construí no Terreno da Sogra: E Agora? Entenda os Riscos e Soluções Legais para Regularizar seu Imóvel

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
construção em terreno alheio
superficies solo cedit
Regularização de Imóvel
condomínio edilício
direito de laje
acessão inversa
Usucapião Familiar
insegurança jurídica
advogado especialista imobiliário
Julio Martins
ITBI ITCMD
partilha de bens
divorcio
Herança
dr julio martins advogado
julio martins advogado.
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Nov
30
2025

Afinal de contas, como funciona o desconto nos Cartórios para a primeira aquisição de imóvel?

By Julio

Direito Imobiliário

Tags
desconto emolumentos
primeira aquisição imóvel
financiamento SFH
Lei 6015/73
Artigo 290
CNJ
emolumentos cartorários
Registro de Imóveis
Julio Martins
Compra de Imóvel
Advogado Imobiliário
dr julio martins advogado
direito à moradia
Custos Cartorio
provimento CGJ RJ
segurança jurídica
Due Diligence Imobiliaria
imóvel por herança
julio martins advogado
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Nov
28
2025

As parcelas do consignado nunca terminam? Você pode ter caído na armadilha do RMC. Entenda o problema.

By Julio

INSS EMPRESTIMO RMC

Tags
Reserva de Margem Consignável
Julio Martins
Cartão de Crédito Consignado
Juros Abusivos
dr julio martins advogado
dívida infinita
nulidade rmc
advogado especialista em banco
julio martins advogado
desconto indevido inss
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devolução em dobro
dano moral banco
empréstimo para aposentado
fraude bancária
revisão de contrato
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Nov
27
2025

É possível Inventário Extrajudicial mesmo se houver Herdeiro Interditado?

By Julio

Inventario

Tags
inventário extrajudicial herdeiro interditado
Resolucao 571 CNJ
inventário com incapaz
dr julio martins advogado
direito sucessorio
escritura pública inventário
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curador
ministério público inventário
capacidade legal
partilha de bens
Julio Martins
advogado especialista inventario
desjudicialização
herdeiro incapaz
julio martins advogado
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Nov
26
2025

São muitas sucessões. Posso fazer uma Usucapião em vez de vários Inventários para regularizar imóvel de família?

By Julio

Usucapião Herança

Tags
Usucapião de Herança
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Regularização de Imóvel
ITCMD herança
advogado especialista sucessões
Julio Martins
dr julio martins advogado
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Inventário Extrajudicial
inventario judicial
Custos Inventario
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princípio da saisine
Advogado Imobiliário
regularização fundiária
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Nov
26
2025

Black Friday e Dívidas: Como Famílias Endividadas Podem Sair do Superendividamento e Reconquistar a Liberdade Financeira?

By Julio

Consumidor

Tags
famílias endividadas
superendividamento
renegociação de dívidas
Julio Martins
Ação Revisional
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Juros Abusivos
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proteção legal
consumo consciente
julio martins advogado
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