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Out 23 2025 Divisão Desigual de Bens no Divórcio ou no Inventário gera Imposto? Entenda a Cobrança de ITCMD e ITBI. By Julio Tags partilha de bens imposto no divórcio ITCMD excesso de meação Julio Martins ITBI na partilha inventário Excesso de Quinhão dr julio martins advogado planejamento tributário imposto de doação acordo de divórcio julio martins advogado Herança Advogado Especialista Rio de Janeiro Leia mais sobre Divisão Desigual de Bens no Divórcio ou no Inventário gera Imposto? Entenda a Cobrança de ITCMD e ITBI.
Out 22 2025 Imóvel com Múltiplos Donos: Como Sair de um Condomínio que Virou Fonte de Conflito? By Julio Tags extinção de condomínio venda de imóvel de herança Julio Martins coproprietário não quer vender alienação judicial de imóvel direito potestativo briga de herdeiros dr julio martins advogado imóvel em condomínio como vender imóvel com vários donos ação de extinção de condomínio advogado especialista imobiliário julio martins advogado leilão judicial de imóvel código civil inventário. Leia mais sobre Imóvel com Múltiplos Donos: Como Sair de um Condomínio que Virou Fonte de Conflito?
Out 21 2025 Herança na Comunhão Parcial de Bens: Como Fica a Divisão com Filhos Só do Falecido? By Julio Tags Herança comunhão parcial Meação bens particulares concorrência sucessória Julio Martins inventário partilha de bens cônjuge sobrevivente dr julio martins advogado herdeiro necessário STJ REsp 1368123 Direito de Familia julio martins advogado Sucessão advogado especialista em inventário bens comuns Leia mais sobre Herança na Comunhão Parcial de Bens: Como Fica a Divisão com Filhos Só do Falecido?
Out 20 2025 Fraudes em Serviços Notariais: A Responsabilidade Civil dos Tabeliães e as Medidas de Proteção às Vítimas By Julio Tags fraude em cartório responsabilidade civil do tabelião Julio Martins Tema 777 STF Lei 8.935/94 Dano Moral ação de indenização procuração falsa dr julio martins advogado advogado especialista em fraude cartorária direito notarial nulidade de ato jurídico estelionato julio martins advogado falsificação de documento indenização por fraude. Leia mais sobre Fraudes em Serviços Notariais: A Responsabilidade Civil dos Tabeliães e as Medidas de Proteção às Vítimas
Out 20 2025 PGBL e VGBL entram no Inventário? A Batalha Judicial contra a cobrança do ITCMD no Rio de Janeiro By Julio Tags PGBL entra no inventário VGBL paga ITCMD Julio Martins Planejamento Sucessório imposto sobre herança isenção de ITCMD dr julio martins advogado advogado especialista em inventário Rio de Janeiro STJ Tema 1214 previdência privada e herança julio martins advogado direito sucessorio inventário Herança Direito Tributário Leia mais sobre PGBL e VGBL entram no Inventário? A Batalha Judicial contra a cobrança do ITCMD no Rio de Janeiro
Out 20 2025 Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito? By Julio Tags RMC empréstimo consignado INSS descontos indevidos Cartão de Crédito Consignado dívida infinita amortização consignado Direito do Consumidor cessação de descontos Restituição em Dobro Danos Morais Julio Martins Advogado Especialista fraude consignado dr julio martins advogado Beneficio INSS julio martins advogado Leia mais sobre Os Descontos do "Empréstimo" Consignado do INSS Nunca Terminam. E Agora? O Que Pode Ser Feito?
Out 19 2025 Inventário: Por que a Urgência em Regularizar imediatamente os Bens da Herança? By Julio Tags inventário Herança prazo de inventário multa ITCMD Rio de Janeiro partilha de bens advogado especialista em inventário Julio Martins direito sucessorio Espolio Dívidas do falecido usucapiao dr julio martins advogado inventario judicial Inventário Extrajudicial Cessão de Direitos Hereditários julio martins advogado Leia mais sobre Inventário: Por que a Urgência em Regularizar imediatamente os Bens da Herança?
Out 16 2025 Regularizar uma ONG, Associação, Projeto Social ou Organização Religiosa é mais fácil do que você imagina. By Julio Tags Constituição de Associação abrir ONG Julio Martins CNPJ para associação Estatuto Social dr julio martins advogado visto de advogado RCPJ registro digital Lei 8.906/94 terceiro setor julio martins advogado advogado para ONGs Ata De Fundação pessoa jurídica Central Eletrônica RCPJ Leia mais sobre Regularizar uma ONG, Associação, Projeto Social ou Organização Religiosa é mais fácil do que você imagina.
Out 15 2025 Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente? By Julio Tags Promessa de Compra e Venda Regularizar Imovel Adjudicação Compulsória Julio Martins usucapião extrajudicial Direito Imobiliário dr julio martins advogado Escritura Definitiva RGI Advogado Especialista direito notarial julio martins advogado provimento cnj 149/2023 segurança jurídica quitação de imóvel justo título. Leia mais sobre Tenho apenas a Promessa de Compra e Venda. Como regularizar e me tornar o dono do meu imóvel legalmente?
