exigências

Parecer RCPJ - Grupo GGV - RCPJ. Estatuto Organização Religiosa – Cumprimento de Normas Obrigatórias

Estatuto Organização Religiosa – Cumprimento de Normas Obrigatórias

Foi apresentado um estatuto social de uma Organização Religiosa de acordo com o previsto no artigo 46º do CC/2002, sendo que, em nota de devolução foi exigido que o mesmo fosse alterado para fazer constar requisitos do CC/2002 como: o item VII do artigo 54º; o artigo 59º; e o artigo 60º.

RCPJ. ATA DE ASSEMBLEIA - DESTITUIÇÃO - CANDIDATURA. ESTATUTO SOCIAL - INOBSERVÂNCIA. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL

1VRPSP - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1121922-55.2018.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 27/02/2019 DATA DJ: 27/02/2019
UNIDADE: 1
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Improcedente
ESPECIALIDADES: Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

Pessoa Jurídica. Ata de assembleia - destituição - candidatura. Estatuto social - inobservância. Qualificação registral.

íntegra

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA DE SÃO PAULO - 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

TJSP. RGI. ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. CNDS. Desnecessidade

1VRPSP - PROCESSO: 1131195-58.2018.8.26.0100
LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 18/02/2019 DATA DJ: 22/02/2019
UNIDADE: 1
RELATOR: Tânia Mara Ahualli
JURISPRUDÊNCIA: Improcedente
LEI: LOSS - Lei Orgânica da Seguridade Social - 8.212/1991 ART: 47
LEI: LOSS - Lei Orgânica da Seguridade Social - 8.212/1991 ART: 48
ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis

Escritura de compra e venda. CNDs.

 

TJSP. Usucapião Extrajudicial. Juntada de Certidão do imóvel pelo próprio RGI

1ª VRP/SP: Não há necessidade de juntada de certidão do imóvel usucapiendo quando o imóvel pertence ao próprio RI do processamento da usucapião administrativa.

Processo 1134486-66.2018.8.26.0100

Dúvida

REGISTROS PÚBLICOS

Praça Vila Mariana Empreendimentos e Participações Ltda.

Vistos.